Decreto oficializa inclusão de quatro aeroportos em programa de desestatização
Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza estão na nova etapa de concessões
Brasil|Do R7
O governo federal formalizou nesta sexta-feira (11) a inclusão dos aeroportos internacionais de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza na nova etapa de concessões à iniciativa privada que foi anunciada em junho. Decreto publicado no DOU (Diário Oficial da União) insere os quatro terminais no PND (Programa Nacional de Desestatização).
Pelo documento, fica designada a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) como responsável pela execução e pelo acompanhamento do processo de desestatização dos serviços públicos explorados nos aeroportos, sob a supervisão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR) que assumirá a condução e a aprovação de estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiarão a modelagem das licitações.
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A nova etapa do Programa de Investimento em Logística inclui exploração de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. No caso dos aeroportos, o objetivo das concessões é aperfeiçoar a qualidade dos serviços, criar novos hubs regionais e promover o turismo. A previsão do governo é que os leilões comecem a ocorrer no primeiro trimestre de 2016. Os investimentos previstos nesses aeroportos são de R$ 2,5 bilhões em Porto Alegre; R$ 3 bilhões em Salvador; R$ 1,1 bilhão em Florianópolis; e R$ 1,8 bilhão em Fortaleza.
