Decreto que flexibiliza posse de armas deve sair nos próximos dias

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (8) que o decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo deve estar pronto já na próxima semana. O assunto foi tratado pelo presidente Jair Bolsonaro durante reunião ministerial na manhã desta terça-feira no Palácio do Planalto.

"Na reunião de hoje de manhã, o presidente chamou a atenção para algo muito importante, que era de que todos aqueles compromissos de campanha que ele assumiu as ruas do Brasil, que nós, os ministros, tínhamos a tarefa de materializar. Então, o primeiro que está sendo materializado é a questão da posse de arma, que é algo muito importante, na avaliação do presidente", destacou.

Decreto sobre posse de armas pode anistiar quem não renovou registro

Segundo Onyx, o assunto está sendo tratado com o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. O decreto diz respeito à posse de arma de fogo. No texto será esclarecido que se trata de “posse”, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Na semana passada, em entrevista ao SBT, Jair Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento. De acordo com o presidente, uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos índices de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

Apoio ao Nordeste

Onyx Lorenzoni também anunciou a criação de grupo interministerial para tratar de questões relacionadas à região Nordeste do país, como estratégias de desenvolvimento e atendimento de demandas em diversas áreas.

"Serão de seis a oito ministérios que vão trabalhar, em parceria, para apresentar alternativas de desenvolvimento e atendimento aos estados do Nordeste do Brasil", informou. A primeira reunião do grupo está agendada para a próxima sexta-feira (11).