A possível falta de atendimento provocada com a saída de médicos cubanos do Brasil fez com que a DPU (Defensoria Pública da União) recorresse à Justiça, na sexta-feira (16), para pedir a manutenção das regras do programa Mais Médicos.
Os defensores pedem que o Judiciário evite que "a população atendida seja prejudicada com a saída abrupta de milhares de médicos sem que a União previamente promova medidas efetivas de modo a repor imediatamente o quantitativo de médicos que estão em vias de deixar o referido programa”.
Segundo a DPU, qualquer mudança nas exigências do programa, como a obrigação de os médicos realizarem a prova de validação do diploma, deve ser feita somente após estudos.
A medida ocorre porque o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) prometeu rever as regras do programa e exigir que médicos estrangeiros sejam submetidos ao Revalida. Nesta semana, o governo cubano se antecipou e decidiu unilateralmente retirar os cerca de 8.500 médicos que atuam no país em 45 dias.
Imediatamente, prefeitos de centenas de municípios reagiram e pediram a manutenção do programa.
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e a Frente Nacional de Prefeitos dizem que a saída dos profissionais pode deixar cerca de 30 milhões de brasileiros sem assistência básica de saúde.
Ministro garante ação 'emergencial' para repor médicos cubanos