Denúncia contra Temer é rejeitada por deputados
Presidente já obteve número de votos e quórum suficientes para barrar acusação de Janot
Brasil|Mariana Londres, do R7, em Brasília
Com 184 votos favoráveis a Michel Temer e quórum de ao menos 342 parlamentares, o presidente barrou o prosseguimento da denúncia oferecida contra ele pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. A votação prossegue na Câmara.
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Janot acusa o presidente de ter se aproveitado da condição de chefe do Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil.
Mais cedo, a sessão precisou ser encerrada após ultrapassar o tempo limite de cinco horas previsto no regimento da Casa.
Todos os 513 deputados serão chamados a votar no microfone, para dizer ‘sim’, ‘não’ ou ‘abstenção’ ao relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pede que a denúncia seja rejeitada e portanto, não seja analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A oposição de Michel Temer (PMDB) na Câmara precisava de 342 votos para derrubar o parecer aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que foi contra autorizar o STF (Supremo Tribunal Federal) a investigar o presidente por crime de corrupção passiva.
Com a vitória de Temer, o caso será suspenso e só poderá ser analisado pela Justiça quando Temer deixar o cargo.
O parecer foi lido ontem no plenário pela segunda-secretária da Casa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Em seguida, o presidente foi notificado pelo primeiro-secretário, deputado Giacobo (PR-PR).
Como é a votação?
Os deputados são chamados começando por um Estado do Norte, seguido por um Estado do Sul – e vice-versa, continuando assim, sucessivamente, passando pelos demais estados e pelo Distrito Federal. Após a chamada de todos os parlamentares de um Estado, serão chamados os ausentes.
Nas infrações comuns, enquanto não houver condenação, o presidente da República não pode ser preso.
A denúncia
No inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil.
O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.
A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ato ilícito. Temer classificou a denúncia de "peça de ficção" e questionou a atuação de Janot.
