Denúncia de Janot pede cassação da senadora Gleisi Hoffman

Em sua denúncia contra a cúpula do PT, o procurador-geral da República Rodrigo Janot pede a perda da função pública de todos os envolvidos no caso. O pedido afeta a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), que perderá o mandato caso a denúncia avance no STF (Supremo Tribunal Federal) e ela seja condenada.

O pedido está no item “Requerimentos e pedidos” do despacho enviado ao Supremo por Janot: “decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade, nos termos do art. 92 do Código Penal”. 

A assessoria de imprensa da PGR informou ao R7 que o pedido de “perda de função pública para os envolvidos” é o que o procurador espera com a denúncia, mas que um pedido de cassação dependerá de um juiz do Supremo. O ministro Edson Fachin é quem vai decidir se aceita ou não a denúncia.

A presidente do Ipade (Instituto Paulista de Direito Eleitoral), Karina Kufa, explica que o pedido de Janot no despacho não significa o afastamento imediato da parlamentar, mas abre esta possibilidade futuramente.

— Não quer dizer que ela vai sair do mandato por meio dessa ação, mas em decorrência dos fatos que forem trazidos pela denúncia. 

Procurada, a assessoria de Gleisi afirma, em nota, que a parlamentar soube da denúncia de Janot por meio da imprensa:

“Tomei conhecimento da denúncia ao mesmo tempo em que foi divulgada à imprensa. É uma denúncia sem qualquer fundamento. Busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores no mesmo momento em que malas de dinheiro são descobertas e membro do Ministério Público é envolvido em denúncias”.

Leia mais notícias sobre Brasil e Política

A denúncia também pede que “a condenação dos acusados à reparação dos danos materiais causados por suas condutas” e que haja reparação sobre danos morais, descrito no trecho: “a condenação dos acusados à reparação dos danos morais causados por suas condutas, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal, fixando-se um valor mínimo equivalente ao montante cobrado a título de vantagem indevida no caso, no patamar de R$ 150.000.000,00, já que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados”.

A denúncia de Janot foi apresentada contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rouseff, os ex-ministros Antônio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Edinho Silva (Secretaria da Comunicação) e Gleisi Hoffman (Casa Civil), além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A cusação é de organização criminosa. O procurador também pediu o bloqueio de R$ 6,5 bilhões de bens dos envolvidos.

* Giuliana Saringer, estagiária do R7.