Deputados comparam conselhos populares criados por decreto a órgãos da Rússia comunista e da Venezuela
Câmara aprovou urgência de projeto que derruba medida. Votação final deve ocorrer em agosto
Brasil|Do R7, com Agência Câmara
Após a aprovação da urgência de projeto para derrubar o decreto presidencial que cria conselhos populares, deputados compararam a medida de Dilma a mecanismos antidemocráticos da Rússia comunista e da Venezuela de Hugo Chávez.
Na noite de quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou, por 294 votos a 54 e 3 abstenções, o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 1491/14, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que suspende o decreto federal.
Com a aprovação da urgência, a medida deve ser votada no início de agosto, após o fim do chamado "recesso branco" (acordo entre os líderes prevê que, nas próximas duas semanas, a Câmara não tenha sessão plenária).
— Mostramos, com a aprovação da urgência, que a maioria da Câmara é contrária ao decreto presidencial — afirmou o deputado Roberto Freire (PPS-SP) — Podemos dizer, então, que a medida está com os dias contatos.
Autor da medida que derruba o decreto, Mendonça Filho reafirmou que a decisão de Dilma pretende aproximar o País de modelos de governo adotados pela Bolívia e pela Venezuela.
— Bolivarianismo não tem nada a ver com o Simon Bolívar e sim com o governo ditatorial do ex-presidente Hugo Chávez, da Venezuela, e de seu sucessor, Nicolás Maduro — disse.
Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) comparou os conselhos populares aos sovietes, conselhos de operários formados durante a Revolução Russa.
— Essa é uma experiência do início do século passado e que não deu certo.
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Desde sua edição, o decreto presidencial vem sendo criticado mesmo por integrantes da base e já foi motivo de rebelião na Câmara. Os parlamentares afirmam que Dilma tentou atropelar o Congresso ao lançar mão de um decreto, que não precisa da aprovação da Casa, em vez de enviar um projeto de lei para votação.
Poucos deputados mostram-se simpáticos ao projeto. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a democracia não pode se limitar à delegação aos parlamentares eleitos, pois deve ser exercida também quando o governo ouve diretamente a sociedade.
— Estamos aqui estabelecendo como deve ser a ação democrática de uma nação.
