Deputados do PT defendem realização de plebiscito ainda neste ano
Antes de reunião com Dilma, parlamentares fazem discurso alinhado sobre a consulta popular
Brasil|Kamilla Dourado, do R7, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff está reunida com deputados petistas desde às 11h desta sexta-feira (5) para tratar dos impasses em torno da realização de um plebiscito sobre a reforma política. Na chegada ao Palácio do Planalto, os deputados afinaram o discurso em torno do apoio à realização da consulta em 2013, mesmo sem efeitos para 2014.
Segundo o ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini, os deputados estão dispostos e apoiam a realização da consulta.
— Em relação à viabilidade, essa é uma questão técnica, a disposição política é realizar o plebiscito. Mas temos que avaliar, evidentemente, se será possível pra valer em 2014, mas é possível fazer em 2013.
Governo coleciona desencontros após Dilma propor plebiscito
O deputado Henrique Fontana , autor de um projeto de reforma política que tramita na Câmara, também defende que a população seja consultada ainda neste ano.
— Se essas mudanças que forem consultadas pelo plebiscito puderem entrar em vigor em 2014, isto é ótimo, se elas tiverem que esperar por questão de anuidade e entrar em vigor em 2016, o resultado também será muito bom, o importante é que o plebiscito ocorra este ano, porque a consulta à população nos tira desse impasse que vivemos há 15 anos.
Mas o Tribunal Superior Eleitoral já declarou, em documento assinado pela ministra Carmem Lúcia e os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, que o plebiscito só será válido se as regras entrarem em vigor no ano seguinte à consulta: "A Justiça Eleitoral não está autorizada constitucional e legalmente a submeter ao eleitorado consulta sobre cujo tema ela não possa responder ou sobre a qual não esteja prévia e suficientemente esclarecido, ou que da resposta formalmente apurada não haverá efeitos, no pleito eleitoral subsequente, o que pode ser fator de deslegitimação da chamada popular".
