Dias Toffoli comanda Conferência Magna no Congresso de Magistrados

Na noite desta quinta-feira (24), o Centro Cultural e de Exposições da capital alagoana foi palco da solenidade de abertura do maior evento da magistratura brasileira. O Congresso é realizado a cada três anos e tem como objetivo debater assuntos e propostas concretas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro.

Organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Associação Alagoana de Magistrados, o tema central desta edição, que acontecerá até o dia 26 de maio, será “A politização a justiça ou a judicialização da política”.

A cerimônia de abertura contou com a conferência Magna do vice presidente do supremo tribunal federal, o ministro José Antônio Dias Tofolli. Em seu discurso, o ministro exaltou a importância do poder judiciário para manutenção da democracia brasileira e comentou a evolução histórica do país:

“Este evento traz temas relevantes para magistratura brasileira ainda mais por acontecer em um ano em que a Constituição de 1988 completa 30 de existência. São 30 anos que este país mudou. Nós podemos estar achando que vivemos num momento político difícil, de crises. Mas, vamos relembrar 30 anos atrás onde não elegíamos presidente. Nós tínhamos uma dívida externa que assombrava todos. Uma inflação que dava instabilidade econômica. Uma irresponsabilidade de gestores públicos. Uma desigualdade social que ainda continua, mas que foi extremamente amenizada e nos deparamos agora com os novos desafios que é superar as dificuldades sociais regionais, combater a corrupção e garantir os direitos da nova geração”.

Em relação a alta demanda do poder judiciário, tema já ressaltado na coletiva de imprensa pelo juiz Ney Alcântara, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS), Toffoli comenta:

“O Judiciário conquistou seu espaço na vida cotidiana do cidadāo e tem que se adaptar a essa questão contemporânea da sociedade brasileira. Nós vivemos numa cultura do litígio e temos que atuar para mudá-la. Temos que incentivar cada vez mais criar instrumentos para dar os meios alternativos de resolução de controvérsias”, frisou.

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira Neto, aproveitou a ocasião para agradecer a presença de todos e saudou os membros da advocacia brasileira, do Parlamento e da sociedade. Ele lembrou a todos que “durante esses três dias será lançada a pesquisa do perfil da magistratura brasileira, que poderá orientar, inclusive, os trabalhos do CNJ”.

Na ocasião, tradicionalmente, a AMB concede a comenda “cruz do mérito” a determinadas personalidades. Esta honraria foi criada pela instituição para agraciar e distinguir personalidades que se destacaram por seus esforços constantes para a melhoria e valorização do poder judiciário e da classe da magistratura brasileira.

Na condição de coordenador da comissão organizadora do 23º Congresso Brasileiro de Magistrados, Ney Alcântara, falou da realização do evento em Alagoas. Ele mencionou que o quarto CBM, em 1977, também foi realizado na cidade. À época, a associação era presidida por seu pai, Neider Alcântara de Oliveira.

“Confabulou o acaso para que o XXIII CBM retornasse à Maceió após 41 anos. Revivendo a memória do meu pai, meu grande exemplo de vida”

A solenidade foi conduzida pela mestre de cerimônia Thalita Oliveira, jornalista da RecordTV, e seguiu-se com o show O Grande Encontro, com Alceu Valença, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo.

Hoje pela manhã, iniciaram-se os painéis com palestrantes de destaque no cenário jurídico. Ao todo serão 17 temáticas, entre as quais “A Mídia e o Judiciário”, que contará com a participação do Presidente da RecordTV, Luiz Cláudio Costa.