Dilma deveria reunir Poderes e anunciar um pacto pela defesa do emprego, diz Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai propor à presidente Dilma Rousseff que promova um pacto pela defesa do emprego. O anúncio foi feito a senadores da Frente Progressista Suprapartidária e alguns líderes partidários reunidos quarta-feira (29) na presidência do Senado.

— Estamos vivendo uma circunstância excepcional, era hora dela [presidente Dilma Rousseff] reunir os dois poderes, reunir o presidente da Câmara, o presidente do Senado e ela própria, para minimamente anunciar para o país um pacto pela defesa do emprego. Dizer o seguinte: para quem conseguir manter as metas de sustentação dos empregos, nós vamos aumentar as compras governamentais, nós vamos aumentar os créditos como um prêmio na Caixa Econômica e no Banco do Brasil, senão fica sem ter o que dizer à sociedade.

A sugestão de Renan Calheiros vai ao encontro de uma das reivindicações da Frente. Segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a terceirização é o ponto central da pauta de discussões.

— Nós parabenizamos a posição do presidente do Senado, Renan Calheiros, em relação à questão da terceirização. O presidente voltou a garantir que vai passar na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), na Comissão de Direitos Humanos e na Comissão de Assuntos Sociais. Fazer uma tramitação. Tramitou por 12 anos na Câmara dos Deputados, quem sabe aqui fica, com muito trabalho nosso, um terço do tempo. Porque é preciso discutir bem nas mais diversas comissões.

Além de questionar a terceirização, o grupo, formado por 25 senadores, vai priorizar outros três pontos: discutir a redução da maioridade penal, o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Família. Segundo o senador Telmário Mota (PDT-RR), a preocupação da Frente Progressista é que as matérias que venham da Câmara não sejam votadas no Senado “de afogadilho” e que haja tempo para uma discussão responsável.

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De acordo com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a frente é "progressista para dizer não a uma pauta conservadora".

— Nós não podemos barrar o conservadorismo dentro de uma crise política, econômica, institucional se não for reagindo e apresentando outras propostas que vão no sentido de fazer avançar o movimento dos direitos civis e dos direitos humanos no Brasil.

Renan elogiou a iniciativa dos senadores e defendeu que a frente se torne ainda maior para ajudar a presidente.

— O que se quer do Brasil é um fundamento para coalizão de governo. É uma diretriz clara. A crise é essa. Sobretudo em um país como esse que tem 28 partidos com representação no Congresso Nacional. O que é mesmo que nos une? Qual é a agenda? Essa agenda é definitiva ou temporária? Ela vai ter desdobramento na eleição ou não vai ter? É isso que a gente tem que discutir.

Independência

O presidente do Senado destacou ainda o papel das sessões temáticas, vistas por ele como a melhor maneira de o Senado promover o debate sobre as grandes questões do país, e sua postura de independência na presidência da Casa.

— Estou com a exata compreensão da minha responsabilidade, do papel que devo exercer como presidente do Congresso e estou muito feliz com esse papel independente porque a sociedade exige isso.

A senadora Lídice da Mata concordou e comparou a postura do presidente com a do seu partido.

— A condição que o PSB tomou está se estendendo, a independência propositiva. E acho ótimo que vossa excelência esteja indo por esse caminho que o Brasil precisa.

Para que o Parlamento cumpra o papel de aprimorar e fiscalizar as políticas, Renan Calheiros anunciou que vai marcar uma reunião com líderes partidários e presidentes das comissões para reforçar que os colegiados retomem as avaliações dos serviços públicos. Segundo o Regimento do Senado, as comissões permanentes do Senado devem eleger, a cada ano, uma política pública e produzir um relatório de avaliação e sugestões de melhorias.

— O papel do Legislativo no mundo todo é o de fiscal das políticas públicas. A gente tem que avaliar, melhorar, cobrar. Nas manifestações de junho, teve de tudo, mas o majoritário, as pesquisas disseram, era a revolta da população com a qualidade do serviço público. Nós temos que ter esse instrumento no Parlamento para cobrar isso. Como fazer isso? Fazer através das comissões.

A expectativa da senadora Lídice da Mata é de que o colégio de líderes e presidentes de comissões também possam "definir uma pauta propositiva do Senado Federal que possa dar respostas à necessidade do ajuste fiscal no país". Na sua opinião, é necessário apresentar "uma visão do Senado sobre a crise econômica, como sair dela, de que maneira e com quem participando do sacrifício". A parlamentar também ressalta a importância de fazer a reforma política.

Sobre o ajuste da economia, Renan Calheiros voltou a pedir que a presidente Dilma diga claramente o que ela espera das medidas que estão sendo tomadas.

— Tem que dizer se é plano Levy ou plano Dilma. Esse ajuste não é ajuste fiscal. Qualquer país que faz ajuste fiscal tem que cortar no tamanho do Estado, nós temos 38 ministérios, esse é um ajuste trabalhista. E o papel do Congresso é o de fiscal do ajuste. É garantir e cobrar a qualidade do ajuste. Esse plano não corta no Estado, mantém os juros altos, aumenta impostos, só neste ano, R$ 36 bilhões em impostos. E nós vamos para o agravamento da crise econômica e da crise social.