Dilma diz que será criado fundo para áreas afetadas por lama
A presidente, porém, ainda não definiu como será a composição e o gerenciamento desse fundo
Brasil|Do R7
A presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta terça-feira (17) que será criado um fundo de socorro para as áreas afetadas pelos rejeitos da mineradora Samarco, entre Minas Gerais e o Espírito Santo.
A barragem da empresa rompeu, soterrando cidades e contaminando a água do Rio do Doce.
Dilma, no entanto, ainda não definiu como será a composição e o gerenciamento desse fundo. A presidente também disse, sem dar detalhes, que estuda mudar a legislação em função do desastre ambiental.
A fala da presidente ocorreu após reunião do Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas ao desastre instituído pela presidente na semana passada.
Além da presidente, participaram da reunião os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Integração Nacional, Gilberto Occhi, do Meio Ambiente Izabella Teixeira, e de Minas e Energia, Eduardo Braga.
A presidente ainda deixou claro que a conta da recuperação do rio e das cidades afetadas será paga pela mineradora.
— Recuperar o rio é a única forma de dar uma resposta positiva à população atingida", disse a presidente. Precisamos tornar esse rio o que ele era antes das empresas e das pessoas chegarem ali e uma parte disso terá de ser feita pela empresa.
Questionada sobre o possível custo dessa recuperação e do atendimento às vítimas, Dilma disse que ainda é cedo para saber em razão da complexidade e extensão do desastre.
— Nós não temos o tamanho do desastre e nem o tempo que vai levar para recuperar o rio.
Dilma relatou que a reunião desta terça-feira foi quase toda sobre a perspectiva do plano de recuperação e sobre a qualidade da água.
Ela garantiu ainda que, no caso do risco das outras barragens da mineradora se romperem, o governo está fazendo acompanhamento e olhando o derrocamento.
Multa
Na semana passada, ao anunciar a criação do grupo, Dilma anunciou uma multa preliminar de R$ 250 milhões para a mineradora Samarco, que é de propriedade da Vale e da BHP Billiton, aplicada pelo Ibama, e afirmou que a empresa ainda pode ser contemplada com vários tipos de multa, o que pode elevar esse valor.
Segundo a presidente, os Estados afetados, Minas Gerais e Espírito Santo, e os municípios, também podem aplicar outras punições, dependendo da legislação vigente.
Na segunda-feira (16), a mineradora Samarco fechou um TCP (Termo de Compromisso Preliminar), com o MPE (Ministério Público Estadual) e o MPF (Ministério Público Federal), que prevê gastos de R$ 1 bilhão na recuperação do meio ambiente e pagamento de indenizações pelo rompimento das barragens da empresa.
No acordo ficou estabelecido ainda que a alocação dos recursos, que vão para um fundo, deverá ser auditada por empresa independente a ser escolhida pelo MPE e MPF.
Até o momento, o rompimento de barragens da mineradora deixou 11 mortos, 12 desaparecidos e um rastro de destruição ao longo dos municípios abastecidos pelo Rio Doce.
