Dilma elogia Afif e justifica criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Vice-governador de SP é o nome mais cotado para assumir a nova pasta
Brasil|Filippo Cecilio, do R7
A presidente Dilma Rousseff utilizou o discurso que fez na manhã desta segunda-feira (6) na cerimônia de posse da diretoria da ACSP (Associação Comercial do Estado de São Paulo) para elogiar “a liderança e o protagonismo” do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, na inserção da questão dos pequenos negócios na pauta do País.
Afif é o nome mais cotado para assumir a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, pasta com status de ministério que será criada pela presidente para tratar exclusivamente de questões relativas aos pequenos comerciantes.
— Foi Afif quem fez com que reconhecêssemos que a questão dos pequenos negócios é imprescindível para o País. Com liderança e protagonismo, ele teve participação decisiva na aprovação do Estatuto da Micro e Pequena Empresa, na aprovação do Simples Nacional, que reduziu e simplificou impostos, e na criação da Lei do Microempreendedor Individual.
A presidente aproveitou a fala para justificar a criação da pasta que deve ser ocupada pelo vice-governador de São Paulo, a 39ª da administração federal.
— Essa criação é essencial para o Brasil, para que a questão tenha a principalidade [sic] que merece. É necessário que passemos por esse período em que haverá um ministro só olhando para a questão dos pequenos negócios. O nível ministerial dessa secretaria é elemento fundamental para que tenhamos colocado em definitivo na pauta, em todas as esferas de governo, a preocupação com o pequeno negócio.
A Secretaria
Sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último mês de março, a secretaria contará com uma estrutura já existente, deslocada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – que tem uma área que trata do assunto. Os ministérios do Desenvolvimento e do Planejamento têm até 90 dias para efetivar a transferência de pessoal para a nova pasta.
O novo ministério terá a missão de assessorar a Presidência da República na formulação, coordenação e articulação de políticas de apoio ao fortalecimento, expansão e formalização das micro e pequenas empresas. De acordo com a lei, a secretaria também desenvolverá programas de promoção da competitividade e inovação e qualificação do setor.
Os programas de apoio às micro e pequenas empresas passarão a ser coordenados e supervisionados pela secretaria, que também articulará a participação delas nas exportações brasileiras de bens e serviços.
