Dilma lança iniciativa para facilitar fechamento de pequenas empresas

Quase dois meses depois de tomar posse no segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff comandou nesta quinta-feira (26) a primeira cerimônia no Palácio do Planalto para lançar uma iniciativa do governo, na qual apresentou um novo programa que permitirá a empreendedores fechar suas empresas eletronicamente em um dia.

A medida faz parte de um pacote de desburocratização dos serviços públicos que o governo pretende fazer nos próximos meses. Dilma prometeu que, a partir de junho, o prazo médio para abrir uma nova empresa cairá de uma média de 102 dias para cinco dias.

Segundo a presidente, até 20 de abril todos os ministros terão que "apresentar uma lista de todos os normativos existentes e implantados" e até maio o governo fará um mutirão "para extinguir regras desnecessárias que atravancam os processos e sejam formalidades inúteis."

O programa Bem Mais Simples, que tem foco nas micro e pequenas empresas, foi lançado no momento em que o governo se esforça para reequilibrar as contas públicas, num difícil quadro de crescimento fraco e inflação alta, e para melhorar a articulação política com a ampla base e o Congresso.

A presidente tem sido aconselhada por auxiliares próximos a fazer viagens pelo país e anunciar novas iniciativas para demonstrar que o governo não está parado.

Dilma e o governo também tentam avançar nas difíceis negociações com sindicalistas e a base aliada para aprovar um pacote de medidas no Congresso com o objetivo de fazer um forte ajuste fiscal no País.

Editadas no final do ano passado, sem negociação prévia com centrais sindicais e os partidos aliados, as duas medidas provisórias que restringem o acesso a benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e pensões por morte podem representar uma economia de até R$ 18 bilhões para os cofres públicos e se tornaram o primeiro grande teste do governo para atingir a meta fiscal e demonstrar o compromisso da base aliada com o ajuste na economia.

Dilma afirmou ainda, durante o evento, que o incentivo à desburocratização para as micro e pequenas empresas não é contraditório com a necessidade de aumento da arrecadação num momento de dificuldades para atingir a meta de superávit primário e com queda de receitas.

— Eu considero que esse processo de simplificação não é contraditório com o aumento de arrecadação que é necessário para o governo brasileiro.