Dilma pede a base aliada que seja mais unida na Câmara
Segundo líder da bancada do PT, a reunião com a presidente serviu para “afinar a viola”
Brasil|Kamilla Dourado, do R7, de Brasília
A presidente Dilma Rousseff chamou ao Palácio do Planalto a bancada do PT na Câmara dos Deputados para uma reunião nesta sexta-feira (5) com o objetivo de manter o apoio dos aliados e evitar rachas dentro do partido.
O presidente do partido, Rui Falcão, também participou da reunião que teve a presença da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati.
Recentemente, a proposta de plebiscito proposta por Dilma foi criticada dentro do próprio partido. O governo também enfrentou dificuldades em ter o apoio da base em votação de projetos importantes, como a MP dos Portos, que por pouco não foi aprovada a tempo no Congresso.
Segundo o líder da bancada, José Guimarães, a presidente Dilma pediu apoio à bancada para ajudar na “recomposição da base e no diálogo” com os partidos, especialmente com o PMDB e vai ser prontamente atendida.
— Foi inaugurado novo tempo na relação entre partido e Planalto. Essa aparente crise é o combustível para darmos a virada. A base não está quebrada, digamos que desafinou um pouco.
De acordo com Guimarães, a ordem é não votar no Congresso o que puder sinalizar um desequilíbrio fiscal no País. Os deputados do PT estão encarregados de se reunir com demais partidos da base e discutir projetos de interesse comum e ouvir reivindicações para ajudar a consolidar e pacificar a base. O líder da bancada negou que haja, dentro do partido, um movimento “Volta, Lula”.
Plebiscito
Segundo líderes, o assunto plebiscito não entrou, oficialmente, na pauta da reunião. Mas o discurso é de apoio à consulta popular ainda em 2013.
De acordo com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, os próximos passos são a articulação da base e do governo no Senado para depois o início do recolhimento de assinaturas no Congresso para elaboração do projeto de decreto legislativo.
— Nós temos que articular com base e a partir daí teremos melhores e condições de analisar o prazo.Há quem analise que o prazo de 70 dias estipulado pelo TSE praticamente tira a chance. A orientação do governo é que o praticamente não é totalmente e vamos trabalhar para ver se dá tempo.
Antes de entrar em reunião com a presidente Dilma, o ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini afirmou que os deputados estão dispostos e apoiam a realização da consulta.
— Em relação à viabilidade, essa é uma questão técnica, a disposição política é realizar o plebiscito. Mas temos que avaliar, evidentemente, se será possível pra valer em 2014, mas é possível fazer em 2013.
O deputado Henrique Fontana também defende que a população seja consultada ainda este ano sobre a reforma política.
— Se essas mudanças que forem consultadas pelo plebiscito puderem entrar em vigor em 2014, isto é ótimo, se elas tiverem que esperar por questão de anuidade e entrar em vigor em 2016, o resultado também será muito bom, o importante é que o plebiscito ocorra este ano, porque a consulta à população nos tira desse impasse que vivemos há 15 anos.
Ma o Tribunal Superior Eleitoral já declarou, em documento assinado pela ministra Carmem Lúcia e os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, que o plebiscito só será válido se as regras entrarem em vigor no ano seguinte à consulta.
“A Justiça Eleitoral não está autorizada constitucional e legalmente a submeter ao eleitorado consulta sobre cujo tema ela não possa responder ou sobre a qual não esteja prévia e suficientemente esclarecido, ou que da resposta formalmente apurada não haverá efeitos, no pleito eleitoral subsequente, o que pode ser fator de deslegitimação da chamada popular”.
