Direito da família reconhece mudanças culturais e comportamentais
Juiz de direito esclarece dúvidas sobre relações familiares no Estúdio News desta semana
Brasil|Do R7
Devido às transformações culturais e comportamentais, as leis que regem as relações familiares e as obrigações e direitos decorrentes dessas relações se adaptaram. Para esclarecer as recorrentes questões sobre casamento, separação, guarda dos filhos, e até dos pets, o Estúdio News recebe nesta quarta-feira (11) o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Rafael Calmon.
O número de união estável cresceu 54% em quatro anos e ultrapassa o crescimento do número de casamentos civis, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil (CENSEC). Para o juiz Calmon, isso reflete um comportamento social.
“As famílias neste momento da história estão preferindo manter a união estável do que se casar. Talvez por questões burocráticas, talvez por maior liberdade, mas é família do mesmo jeito”.
A Justiça como um todo, mas em especial o direito da família, refletem essas transformações das relações humanas. Nos últimos anos o Brasil avançou na questão da regulamentação da união homoafetiva, do processo de guarda de filhos e até no reconhecimento de uma nova modalidade familiar chamada de multiespécie, formada por pessoas e animais de estimação.
“Essa relação entre animais humanos e não humanos vem despertando curiosidades no mundo inteiro. No Brasil tem vários projetos de lei em trâmite, tentando dizer que os animais são seres sencientes, ou seja, reagem a estímulos então tem uma dignidade própria que merece tratamento. O bem-estar do animal tem que ser considerado”.
O Estúdio News vai ao ar às quartas-feiras, às 22h, com reprise aos sábados, às 23h30 e aos domingos, às 19h. A Record News é sintonizada pelos canais de TV fechada 55 Vivo TV, 78 Net, 32 Oi TV, 14 Claro, 19 Sky e 134 GVT, além do canal 42.1 em São Paulo e demais canais da TV aberta em todo o Brasil.
