Dra. Fabiana Paes participa do programa Cartão de Visita
Promotora de justiça fala sobre a violência contra a mulher
Brasil|Do R7
Nesta terça-feira (30), a promotora de Justiça Fabiana Dal’Mas Rocha Paes trouxe um assunto de extrema relevância para debater no programa Cartão de Visita com a apresentadora Débora Santilli: o Direito da Mulher.
O tema ganhou bastante repercussão nos últimos meses devido, sobretudo, à denúncias e protestos do meio artístico internacional. No globo de ouro deste ano, por exemplo, as atrizes se vestiram de preto em prol da campanha “Time’s up” e contou com um discurso potente contra o assédio da apresentadora Oprah Winfrey. No Brasil, a campanha “Chega de Fiu Fiu” do coletivo Think Olga foi considerada um forte gatilho para o debate da questão de gênero.
Do ponto de vista da lei, a promotora identifica algumas lacunas que, se corrigidas, poderiam garantir a melhor segurança da mulher, como por exemplo a falta de uma lei específica para violências em locais públicos, uma vez que o Artigo 216 do Código Penal contempla apenas o assédio no ambiente de trabalho. Para isso a Dra Fabiana defende uma reforma legislativa:
- Nós temos que estudar uma reforma legislativa que contemple situações intermediárias para que todas essas hipóteses sejam contempladas e as mulheres não sofram nenhum tipo de constrangimento.
Durante a entrevista, a promotora de justiça defendeu reformas de base, principalmente na educação, para que o Brasil melhore seus índices de igualdade de gênero e, consequentemente, o país evolua também em âmbito econômico, político e social.
No ranking de igualdade de gênero do Fórum Econômico Mundial, o país está em 90ª posição entre 144 países, ficando atrás de vizinhos como Argentina (34º), Peru (48º) e Venezuela (60º). A nação que lidera o ranking é a Islândia, líder no empoderamento político feminino e luta constantemente pela igualdade salarial.
