Empreiteiras da Lava Jato sondam acordo com CGU

Com a possibilidade de serem proibidas de firmarem contrato com o governo federal, representantes de algumas das oito empresas envolvidas no esquema de desvio da Petrobras têm sondado integrantes da CGU (Controladoria Geral da União) sobre um acordo de leniência. 

A busca por informações por parte de alguns advogados das empreiteiras ocorreram após a controladoria, órgão de controle interno do governo federal, abrir no início de dezembro processos de responsabilização contra empresas envolvidas na operação Lava Jato.

"Algumas empresas procuraram a CGU no ano passado para entender um pouco melhor isso e verificar sobre a possibilidade de leniência", afirmou o ministro da CGU, Valdir Simão.

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O ministro ressaltou que ainda não teve contato com os processos da Lava Jato e que a busca por parte de representantes das empreiteiras ocorreu antes de ele ter tomado posse, no último dia 1º de janeiro. Simão ressaltou que não se envolveu no caso.

— Em nenhum momento tive contato com as empresas antes de chegar aqui à CGU.

O ministro da CGU disse ainda desconhecer quais empresas teriam procurado a instituição.

Atualmente, há processos instaurados por envolvimento na Lava Jato contra Camargo Correa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão e UTC-Constran. Para que seja celebrado um processo de leniência é preciso inicialmente que as empresas reconheçam as irregularidades, que haja o ressarcimento integral do dano causado e cooperação nas investigações.

Valdir Simão lembrou, entretanto, que mesmo que as empresas se enquadrem nos pré-requisitos, não está assegurado que será firmado um acordo de leniência.

— Não é direito. Há um juízo de conveniência da administração.

Segundo ele, também não está descartada a possibilidade de se abrir processos de responsabilização contra outras 15 empresas que foram inseridas pela Petrobras na lista de companhias "temporariamente impedidas de serem contratadas e de participarem de licitações da estatal".

Segundo ele, a divulgação da lista gerou um impasse entre a CGU e a estatal que deverão chegar a um acordo sobre a condução dos processos.

— Parte das empresas já estavam num processo de responsabilização instaurado aqui na controladoria. Então, a corregedoria aqui da CGU está conversando com a Petrobras para saber qual será o encaminhamento. Você não pode ter dois processos para apurar o mesmo fato, se não você acaba punindo duas vezes.

Segundo ele, ainda não há um prazo para se chegar um acordo.

Nas próximas semanas, o ministro do CGU também deve pedir novas informações à Petrobras sobre a construção do gasoduto de Gasene. A estatal teria criado empresas de fachada para construir e operacionalizar o empreendimento que fica no Estado da Bahia.