A ANM (Agência Nacional de Mineração) vai solicitar informações sobre a segurança das barragens para as empresas que atuam no setor a partir desta sexta-feira (1). A determinação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).
A portaria foi assinada pelo Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira.
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Os empresários terão três dias corridos para informar se houve e quais foram os procedimentos de segurança adotados nas barragens depois do dia 26 de janeiro de 2019.
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Em 25 de janeiro deste ano, a barragem B1 do Complexo da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), rompeu e deixou 110 mortos e 238 desaparecidos, segundo as últimas informações divulgadas pela Defesa Civil de Minas Gerais.
Se os empreendedores não responderem à notificação da Agência, vão precisar esclarecer o motivo da omissão e podem ser responsabilizados.
As empresas vão informar quais as ações que já adotaram ou venham a adotar ou mesmo que deva ser adotada pelo Poder Público, para imediatas providências. Estas podem ser de prevenção, controle, mitigação e evitação de risco e de dano potencial associado.
Veja o momento que a barragem de Brumadinho rompeu: