Entidades que trabalham com crianças terão que capacitar profissionais para identificar sinais de maus tratos
Entre os sinais que devem serobservados está o comportamento da própria vítima
Brasil|Do R7
Entidades que de alguma forma trabalham com crianças ou adolescentes terão que capacitar os profissionais para identificar sinais de maus tratos. A presidente Dilma Rousseff deve sancionar nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei que tem o objetivo de coibir violências e abusos em escolas, clubes e creches.
Entre os principais sinais que devem ser levados em consideração estão o comportamento da própria vítima, a preocupação com o tema ou ainda conhecimento incomum demonstrado em palavras, brincadeiras ou desenhos.
De acordo com o autor da proposta, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o Conselho Tutelar deve ser acionado caso haja alguma suspeita. Crivella explica que os sinais e sintomas de abuso podem ou não indicar sua ocorrência, mas a possibilidade tem que ser considerada pelos responsáveis.
- Agora todas as escolas públicas e privadas um pessoal treinado para identificar indícios de abusos e maus tratos e reportar isso aos Conselho Tutelares.
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Segundo o senador, os professores são os principais profissionais a serem capacitados pela proximidade com os menores. Para isso, foi elaborada uma cartilha para ser entregue em escolas com informações que auxiliem os educadores a identificarem indícios de violência.
- Os professores têm que perceber o que está por trás de uma marca roxa ou de um desenho. Eles e os instrutores de escolinhas de futebol, de natação, de balé, vão receber treinamento dos próprios Conselhos.
A lei ainda precisa ser regulamentada. O senador esclareceu que não haverá custos adicionais para a capacitação, já que os conselheiros serão responsáveis por passar as instruções. Além disso, Crivella avalia que a iniciativa vai estimular o uso da estrutura já existente nos Conselhos Tutelares.
- A constituição já prevê que o cuidado com as crianças é dever das famílias, da sociedade e do Estado. Eu acho que os Conselhos Tutelares vão melhorar o funcionamento porque vão ter a missão de visitar clubes, igrejas, escolas e monitorar se nesses locais existe pessoal qualificado.
