Equipe do governo federal vai ajudar cidades atingidas pelas chuvas no Sul

A presidente Dilma Rousseff anunciou que vai enviar uma equipe do governo federal para auxiliar os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A equipe trabalhará em conjunto com o governo do estado para auxiliar as prefeituras de cidades gaúchas atingidas pela chuva e que ainda não conseguiram reunir documentos para obter recursos da União. O anúncio foi feito ontem (24), quando Dilma esteve no estado e sobrevoou áreas atingidas com as fortes chuvas no estado.

— Além dos 66 municípios que nós já reconhecemos como estado de emergência, nós vamos vir com uma equipe do governo federal, junto com o governo do estado e os prefeitos, para tomar as providências necessárias para que se cumpram os requisitos, para que [as cidades] possam ser enquadradas em estado de emergência.

Para que a situação de emergência seja homologada e as verbas autorizadas, os municípios precisam cumprir requisitos previstos em Lei, como descrever a intensidade dos danos humanos, materiais e ambientais e a ponderação dos prejuízos sociais e econômicos, assim como informar o comprometimento da capacidade de resposta do poder público.

— Vamos fazer uma ofensiva no sentido de assegurar que os prefeitos tenham condições disso.

Dilma também informou que o governo abriu uma exceção e reconheceu o decreto de situação de emergência de Porto Alegre, Pelotas e Gravataí, cujo levantamento dos estragos causados pelo mau tempo não tinha atingido o mínimo exigido por lei para pleitear a condição.

A presidente disse ainda que os moradores que tiveram prejuízos em cidades com situação de emergência decretada poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

— Essas pessoas que perderam suas casas em situação de extremo risco, elas precisam ter acesso ao Fundo de Garantia. Então nós enquadramos essas pessoas, ou seja, cidadãos e cidadãs de Porto Alegre, Gravataí e de Pelotas passam a ter os mesmos direitos dos municípios que têm, eu diria até pelo seu tamanho menor, mais facilidade de atingir o patamar de risco.

Após visitar as cidades afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, a presidente foi a Santa Catarina. Dilma chegou no estado às 16h30 e do aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, seguiria de helicóptero para Rio do Sul, no Vale do Itajaí, onde faria um sobrevoo, cancelado em razão do mau tempo.

Na sexta-feira (23), o município decretou situação de emergência pelas fortes chuvas e a cidade teve o Enem adiado pelo Ministério da Educação. Ao todo, 18 municípios catarinenses estão em situação de emergência.