Estados produtores de petróleo prometem recorrer ao Supremo em caso de derrubada de vetos dos royalties
Governador do Espírito Santo se encontra com Renan Calheiros para pedir acordo amplo
Brasil|Da Agência Brasil
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse nesta quarta-feira (27) que os parlamentares estão “no caminho errado”. Na hipótese de o Congresso derrubar os vetos presidenciais à lei dos royalties de petróleo, os Estados produtores — Espírito Santo e Rio de Janeiro — vão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo ele, é inútil os deputados e senadores de Estados não produtores insistirem na votação dos vetos ao projeto de lei sobre a distribuição dos royalties.
— Não adianta a gente insistir neste caminho, porque iremos — os dois Estados produtores — ao STF, e o Supremo vai preservar os direitos adquiridos, os contratos já licitados.
Casagrande se reuniu hoje (27) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem pediu que a Casa assuma o papel de condutora de um amplo acordo. Assim, acrescentou o governador, o Senado poderia negociar com os governadores de todos os Estados um pacto federativo.
O Espírito Santo e o Rio de Janeiro estão dispostos a manter as regras como estão, para que beneficiem e favoreçam os Estados não produtores no caso de um debate sobre o pacto federativo.
Renato Casagrande destacou que não só os royalties devem integrar essa pauta. As novas regras de distribuição do FPE (Fundo de Participação dos Estados), por exemplo, é um tema que interessa a todos os estados, lembrou o governador.
