Eunício: sistema de segurança deve ser aprovado com rapidez

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta terça-feira (6) que já acertou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública será votado o mais rapidamente possível nas duas Casas.

De acordo com Eunício, o PL (Projeto de Lei) 3734/2012 deverá ser aprovado na Câmara na próxima semana, sendo enviado para apreciação dos senadores logo em seguida.

Eunício garantiu que a matéria terá “urgência urgentíssima” no Senado, passando pela Comissão de CCJ (Constituição, Justiça e Cidadania) antes de ir ao Plenário.

"Todos sabemos da necessidade de termos um sistema integrado de segurança pública no Brasil. Na semana passada, ouvi do presidente da República que os sistemas não se comunicavam. Estamos todos imbuídos desse interesse", disse Eunício.

Sessão temática

A implantação do sistema integrado de segurança pública foi um dos focos de uma sessão temática promovida pelo Senado nesta terça. A sessão para debater questões relacionadas com a segurança pública durou cerca de seis horas e contou com a presença de ministros de Estado, especialistas, profissionais da área de segurança e senadores.

Ao abrir a sessão, Eunício apontou os graves problemas da segurança pública no Brasil. Ele afirmou que são poucos os problemas que afligem igualmente os brasileiros de todas as classes, como é o caso da segurança. Eunício ainda cobrou uma melhor gestão da inteligência policial e destacou a importância de um sistema unificado de segurança.

"Esta audiência é mais uma etapa que o Parlamento cumpre diante da espiral de insegurança no país. Aproveito para reiterar o compromisso de que o Senado e o Congresso não medirão esforços para aprovar iniciativas que busquem melhorar a segurança pública" afirmou o presidente do Senado.

Recursos

Presente no encontro, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, lamentou o fato de a Constituição não ter uma previsão de investimento mínimo em segurança. Com a crise econômica, acrescentou o ministro, o setor sofreu com poucos recursos nos últimos anos.

Jungmann garante que o Ministério da Segurança Pública é uma exigência da sociedade e “veio para ficar”. O ministro defendeu a criação de um sistema unificado de segurança. Para Jungmann, o Brasil precisa de uma nova redistribuição de recursos e atribuições entre os entes federativos, em relação à segurança.

"Precisamos de coragem para enfrentar o que antes não era possível. Se não mudarmos essa arquitetura constitucional, não poderemos enfrentar essa situação. O Brasil não pode ser o Rio de Janeiro amanhã", destacou o ministro.