Ex-diretor ligado ao PT capta R$ 650 mi em propina em 8 anos, avalia Ministério Público

A força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) avalia que já dispõe de elementos suficientes para afirmar que a Diretoria de Serviços da Petrobras, na gestão do ex-diretor Renato Duque — nome indicado pelo PT —, captou cerca de R$ 650 milhões em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012 com as seis empreiteiras que são alvo do primeiro pacote de denúncias criminais da operação Lava Jato.

Segundo o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal, às vezes o dinheiro de propinas era tão volumoso que precisava ser transportado em carro-forte, por orientação de Duque. O ex-diretor chegou a ser preso pela Polícia Federal, mas foi solto por liminar do STF (Supremo Tribunal Federal). 

Mendonça agia em nome da Setal Óleo e Gás, empreiteira do cartel que negocia acordo de leniência com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão antitruste do governo federal.

Leia mais notícias de Brasil e Política

No acordo que firmou com a Procuradoria da República, documento que compreende 19 anexos, o executivo dedicou um capítulo inteiro a Duque e ao "pagamento de propinas". Nesse trecho, ele se compromete a revelar "todos os fatos relacionados aos acordos voltados à redução/supressão da competitividade, com prévio acerto do vencedor, de preços, condições, divisão de lotes nas licitações e contratações da Petrobras".

O acordo de colaboração é um contrato. Ao assinar o termo, em setembro, o executivo se dispôs a apontar as formas como se concretizava a entrega de propinas. Ele se compromete a devolver R$ 10 milhões a título de multa compensatória por danos causados contra a administração pública — a primeira parcela, de R$ 2,5 milhões, foi quitada em 10 de novembro. O restante será quitado em sete parcelas até 20 de julho de 2015.

Contato

Segundo Mendonça, o então diretor de Serviços "orientava três coisas" — pagamentos em dinheiro, depósitos em contas no exterior e repasses para o PT. "O contato com o partido era o Vaccari", diz o delator, em referência a João Vaccari, tesoureiro do PT. Para "mascarar" os desvios de parte dos contratos, Duque, segundo o delator, mandava fazer uso de notas frias de empresas de fachada ligadas ao Grupo Delta.

Após longa investigação, que reuniu documentos e outros depoimentos, os procuradores se convenceram do envolvimento direto de Duque e vão acusá-lo por corrupção passiva, organização criminosa e outros crimes.

— Os corruptores que mantinham contratos com a estatal ofereceram e prometeram vantagens indevidas, notadamente aos então diretores de Abastecimento e de Serviços, Paulo Roberto Costa e Duque.

O cálculo da Lava Jato para chegar aos R$ 650 milhões destinados à diretoria de Duque é feito a partir do montante global de propinas até aqui apurado, R$ 971 milhões — valor que se quer recuperar para os cofres públicos e relativo ao total desviado na área de Abastecimento em contratos das seis empreiteiras citadas nas primeiras denúncias.

Cerca de R$ 270 milhões ficaram com a diretoria de Costa. O restante foi canalizado para a diretoria de Duque, que arrecadava 2% em contratos das demais áreas — Abastecimento (cota do PP), Internacional (do PMDB), Exploração e Produção; e Óleo e Gás, ambas da cota petista.

"O valor de quase R$ 1 bilhão corresponde aos 3% de propina paga em função dos contratos da área de Abastecimento", disse o procurador Deltan Dallagnol.

A Lava Jato apurou que as comissões pagas nessa área, sob controle do PP, alcançaram 3% sobre contratos com 16 empresas do cartel — 2% teriam sido destinados à Diretoria de Serviços, que cuida dos processos de contratação, concorrência e fiscalização, e 1% para Abastecimento.