Ex-prefeito de Foz do Iguaçu (PR) é alvo de operação da PF

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou a manhã desta quinta-feira (24) a 7ª fase da Operação Pecúlio, que investiga desvio de recursos públicos e obtenção de vantagens indevidas em Foz do Iguaçu (PR).

Cerca de ­­­80 Policiais Federais estão cumprindo 26 mandados judiciais, sendo 14 de condução coercitiva e 12 mandados de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados. Entre os alvo está o ex-prefeito da cidade, Reni Pereira (PSB), que chegou a ser preso no ano passado. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal de Foz.

De acordo com a Polícia Federal, evidências mostram que, no biênio 2014/2015, foram indevidamente incluídos plantões médicos fictícios lançados em benefício de empresa credenciada junto à Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR, sendo os respectivos valores utilizados para complementar a remuneração de agentes públicos — alguns casos para burlar o limite constitucional previsto para servidores da esfera municipal (subsídio do prefeito), e também remunerar pessoas sem vínculo direto com a administração.

Histórico

A Polícia Federal, em conjunto com Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Receita Federal, já cumpriu 268 mandados judiciais em diversos Estados da União no âmbito da Operação Pecúlio que visam investigar esquema voltado para a prática de irregularidades perante a Administração Pública do Município e da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Em algumas obras de pavimentação da cidade submetidas a exame pericial da PF, por exemplo, foram constatados prejuízos consumados na ordem de aproximadamente R$ 4,5 milhões. A péssima qualidade do material utilizado nas obras reduzia consideravelmente o tempo de vida útil dos empreendimentos.

1ª fase: 19/04/16 (84 mandados)

Foram alvos o ex-secretário de Tecnologia da Informação e o ex-secretário de Planejamento. O então prefeito de Foz foi levado para depor sob condução coercitiva.

2ª fase: deflagrada em 03/05/2016 (sete mandados)

Novas informações levaram os policiais às portas da Secretaria de Obras. Duas pessoas foram presas preventivamente: o ex-titular da pasta e o ex-diretor de pavimentação.

3ª fase: deflagrada em 21/06/2016 (31 mandados)

Combater irregularidades em processos licitatórios de prestação de serviços na prefeitura de Foz do Iguaçu. Foram expedidos 9 mandados de prisão preventiva de diversos setores da Administração.

4ª fase: deflagrada em 14/07/2016 (um mandado de prisão – prefeito)

Nesta fase, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, decretou a prisão domiciliar e afastamento do cargo do prefeito da cidade, Reni Pereira (PSB). No final de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão domiciliar do prefeito, mas manteve o impedimento político.

5ª fase: deflagrada em 15/12/2016 (78 mandados)

Foram presos 12 dos 15 vereadores da cidade.

6ª fase: deflagrada em 16/12/2016 (67 mandados)

Continuidade aos procedimentos do dia anterior, a 5ª Fase.