Falta de chuvas deve elevar valor médio da conta de luz em 7,5% 

Em meio à maior crise hídrica da história, conforme o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), o valor médio da conta de luz dos brasileiros deve ficar entre 7% e 7,5%. A informação é do diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone da Nóbrega, que participou nesta terça-feira (15) de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

De acordo com o executivo, o impacto na tarifa de energia se dará devido ao incremento na cobrança das bandeiras tarifárias. Atualmente, o patamar 2 da bandeira vermelha, o mais caro sobre a conta de luz, é o que vigora no país, com um custo de R$ 6,24 a cada 100 kw/h consumidos. E o valor nesse sistema, em vigor desde 2015, deve subir mais de 20%, passando dos R$ 7,48.

"Os 20% [divulgados] devem ter sido atrelados ao valor da consulta pública, que durou 30 dias, que apresentou um valor de R$ 7 e alguns centavos, mas com certeza esse valor deve superar um pouco os R$ 7, [deve superar] os 20%", afirmou Nóbrega, que alertou na sequência sobre a diferença entre o incremento na cobrança das bandeiras e o valor final da conta de luz.

"Não é a tarifa que vai subir 20%. Conseguimos fazer com que os aumentos que estão ocorrendo no país esse ano para o consumidor residencial fique na casa dos 7%, 7,5%", disse. "O que vai aumentar é o incremento da bandeira tarifária. Então a agência está tomando essa decisão ainda no mês de junho, apresentando novo valor que será recolhido na bandeira para pagar as térmicas."

Nóbrega explicou ainda que, com o pior período úmido desde 1931, o país praticamente não tem água para gerar energia nas hidrelétricas até novembro.

"Somente na segunda quinzena de outubro vai chover. Até lá atenderemos o país com as [usinas] térmicas [mais caras do que as hidrelétricas, matriz principal do Brasil]. E o importante do instrumento das bandeiras é a transparência na apresentação desse custo à sociedade", disse. "A melhor maneira de responder a isso é intensificar a prática consciente no consumo de energia."

Ainda de acordo com o diretor da Aneel, somado ao cenário hidrológico adverso, outros fatores contribuíram para a pressão na tarifa do consumidor. Entre eles está o IGP-M, que no acumulado dos últimos 12 meses teve crescimento de 37,04%, e o dólar, que afeta diretamente a geração de energia o cenário da barragem de Itaipu.

"Mas com o trabalho conjunto da Aneel, do Ministério de Minas e Energia e de outras instituições, conseguimos com o que valor do aumento ao consumidor fique na casa dos 7,5%", destacou.

A reunião contou ainda com a participação do diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi; da diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Christianne Dias Ferreira; do presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Thiago Barral; do coordenador-geral de Inpe (Ciências da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Gilvan Sampaio de Oliveira; e do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira.

MP

Apesar de negar publicamente a possibilidade de racionamento de energia, o ministro de Minas Energia, Bento Albuquerque, tem em suas mãos uma medida provisória que dá as condições para se criar um comitê de crise, segundo publicou o jornal O Estado de S.Paulo. O colegiado terá o poder de implantar medidas, como a redução obrigatória do consumo e a contratação emergencial de termelétricas, a exemplo do ocorreu em 2001.

Suspensão de cortes de energia

Nóbrega revelou na audiência pública que a Aneel vai estender a suspensão do corte de energia para os consumidores de baixa renda por mais três meses, até setembro. O plano inicial era até o fim de junho.

"O objetivo da agência é atenuar o sofrimento da população mais vulnerável. Estamos com uma pandemia no país, o regulador está adotando boas práticas mundiais e tem que se sensibilizar no ambiente que regula", disse.