Faltam defensores públicos e sobram advogados no Brasil, diz Ministério da Justiça
Estudo indica que existem quase 312 advogados para cada 100 mil habitantes no País
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
O Atlas de Acesso à Justiça, lançado nesta segunda-feira (16), indica que sobram advogados no Brasil, enquanto há falta de defensores públicos para atender as demandas da população. Enquanto existem 774 mil advogados em atuação no País, há apenas cinco mil defensores públicos.
A média é de quase 312 advogados para cada 100 mil brasileiros. Quando os cálculos são feitos com defensores públicos, esse número cai para três para cada 100 mil habitantes.
Na comparação com o resto do mundo, o Brasil também se destaca pelo número de profissionais de advocacia. Nos Estados Unidos, a média é um pouco maior que a brasileira: são 371 advogados a cada 100 mil habitantes. Os números da Europa são menores, a média é de 179 advogados para cada 100 mil europeus.
Maranhão é o Estado com pior acesso à Justiça
Para o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, a escassez de defensores públicos reflete na falta de acesso à Justiça. Segundo ele, 16 unidades da federação estão abaixo da média brasileira de acesso à serviços e auxílios judiciais.
A solução, de acordo com Caetano, é oferecer mais meios extrajudiciais para população.
— Temos que trazer mais meios extrajudiciais para resolver os conflitos de direto. Sempre que trazemos meios extrajudiciais, melhora o acesso à Justiça. Temos mais direitos, queremos mais justiça. Só se faz um País sem pobreza com acesso à Justiça.
De acordo com o Atlas, o Inaj (Índice Nacional de Acesso à Justiça) do Brasil está em 0,13 pontos, quando considerado somente serviços essenciais, como Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. Quando se contabiliza também meios extrajudiciais, como Justiça Comunitária, delegacias de polícia e cartórios, a média sobe para 0,16 pontos.
Juízes e promotores
O número de magistrados e promotores que trabalham no Ministério Público também são bastante inferiores aos de advogados em atuação. De acordo com o Ministério da Justiça, são cerca de 17 mil juízes, 10 para cada 100 mil brasileiros, e 12 mil promotores, sete para cada 100 mil habitantes.
Os números fazem parte do levantamento feito pelo Ministério da Justiça. Todas as informações foram catalogados por meio de uma metodologia, desenvolvida em parceira com a UnB (Universidade de Brasília) e estão disponíveis no Portal Atlas de Acesso à Justiça.
Lançamento
O portal foi lançado nesta segunda-feira durante cerimônia no Ministério da Justiça com a presença do ministro José Eduardo Cardozo, da ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci, além de representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da Defensoria Pública da União e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Além dos indicadores, com o ranking nacional de acesso à Justiça, o site também oferece mapas com endereços e telefones dos órgão que atuam na realização de Justiça em todo País, e uma sessão voltada para tirar dúvidas e explicar como funciona a Justiça brasileira e os meios mais rápidos para solucionar problemas.
O Atlas será atualizado anualmente e, de acordo com o Ministério da Justiça, em 2014 será desenvolvido um aplicativo para celulares e tablets.
