Famílias atingidas por desastres naturais serão beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida
Ministério terá que reconhecer impossibilidade de permanência nos locais atingidos
Brasil|Do R7
Famílias que ficarem desabrigadas após serem atingidas por desastres naturais poderão adquirir casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A decisão foi publicada em portaria interministerial pelos ministérios das Cidades e da Integração Nacional nesta quinta-feira (25).
O documento determina que as famílias afetadas por inundações, escorregamento de encostas, destruídas ou interditadas definitivamente poderão receber os imóveis, desde que se enquadrem nas regras do programa.
O ministério da Integração também deverá reconhecer a impossibilidade da permanência das famílias nos locais atingidos por desastres naturais.
Estados, municípios e Distrito Federal deverão encaminhar ao ministério, no prazo máximo de 45 dias da ocorrência do desastre natural, um Plano de Trabalho específico voltado à reconstrução das unidades habitacionais. O prazo poderá ser prorrogado por mais 45 dias.
PF faz operação para prender quadrilha que fraudava programa Minha Casa Minha Vida
O programa, na área urbana, é dividido por três faixas de renda mensal: até R$ 1.600 (faixa 1), até R$ 3.100 (2) e até R$ 5.000 (3).
