Força Nacional vai garantir segurança na retirada de não índios de reserva no MA
Atuação da Força Nacional foi oficializada no Diário Oficial nesta segunda-feira (13)
Brasil|Da Agência Brasil
Portaria do Ministério da Justiça publicada nesta segunda-feira (13) no DOU (Diário Oficial da União) prevê a atuação da Força Nacional em ações de segurança pública a serem desencadeadas na região de Santa Inês, Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, para o cumprimento de decisão judicial que prevê a desintrusão de não índios da reserva indígena.
De acordo com o texto, os homens da Força Nacional devem permanecer no local por um período de 90 dias, a contar da data de publicação da portaria, para atuar em ações de polícia ostensiva e que mantenham a integridade física das pessoas e do patrimônio.
A atuação e o número de policiais a ser disponibilizado, segundo a portaria, vai obedecer ao planejamento conjunto entre os órgãos envolvidos. O texto prevê ainda que o prazo para a permanência da Força Nacional no Maranhão poderá ser prorrogado se houver necessidade.
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A Terra Indígena Awá-Guajá compreende os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru, onde foi montada uma base de operações do Exército para o cumprimento da ação de desintrusão. O governo cumpre decisão da Justiça Federal no Maranhão, emitida no último dia 16 de dezembro pelo juiz José Carlos do Vale Madeira.
