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Eleições 2018

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Eleições 2018: Conheça as regras para doação a partidos e candidatos

Só pessoas físicas podem doar para campanhas eleitorais e limite da doação é de 10% dos rendimentos brutos do ano anterior

Brasil|Do R7

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Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2017, de impedir que empresas façam doações para as campanhas, o Congresso Nacional definiu novas normas para financiar a propaganda antes das eleições. Só pessoas físicas podem doar para campanhas eleitorais. Além disso, foi estipulado um valor do limite de gastos    Por isso, eleitores que pretendem realizar doações a campanhas eleitorais precisam ficar atentos às formas de doações, regras de financiamento coletivo para os repasses de pessoas físicas e limites fixados pela Lei Eleitoral
Uma vantagem dos negócios digitais é a facilidade de mudar de segmento rapidamente. As coisas não estão indo bem? Reavalie o setor, veja se não seria melhor apostar em outra área. Como observa Motta, se o empreendedor está no ramo de moda feminina, que já está saturado, e quiser mudar para o segmento de pet shop, a transição é mais rápida e menos burocrática que do setor convencional. "De qualquer maneira, é preciso ter claro que em qualquer setor é fundamental investir em algo que tenha relevância, que tenha valor e entregar o seu produto com qualidade"
Doações de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 devem ser realizadas por transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do candidato.   Não é permitido o uso de moedas virtuais em doações financeiras. Em caso de descumprimento, o dinheiro não pode ser utilizado e será restituído ao doador. Caso não seja possível a identificação, é recolhido ao Tesouro Nacional
Valores   A legislação limita os valores de doação às campanhas por eleitores a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior. No entanto, não se aplica a doações estimáveis em dinheiro relativas ao uso de bens de móveis ou imóveis de propriedade do doador ou à prestação de serviços próprios, desde que o valor estimado não ultrapasse em R$ 40 mil.   Caso o teto não seja respeitado, o doador tem que pagar uma multa no valor de 100% da quantia em excesso. O candidato não responde por abuso de poder econômico
Recibos   Em relação a doações estimáveis em dinheiro ou pela internet, os candidatos e partidos políticos que receberam o valor são obrigados a emitir recibos eleitorais
Ter um negócio próprio é o sonho de muita gente. Muitas pessoas buscam flexibilidade e atividades que recompensem o investimento de tempo e esforço. Também é certo que muitos tentam uma nova atividade para driblar o desemprego ou mesmo para complementar a renda. Uma alternativa atrativa é o empreendedorismo digital, um negócio centrado em tecnologia e inovação, que funcione via internet. Para ser um empreendedor digital de sucesso é preciso ter em mãos um computador, boas e ideias e seguir os seguintes passos:
Limite de gastos Soma do valor do fundo partidário e do dinheiro arrecadado de outras maneiras não deve ultrapassar: Presidente: R$ 70 milhões, Governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões (varia conforme o número de eleitores de cada estado), Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões (varia conforme o número de eleitores do estado), Deputado federal: R$ 2,5 milhões,Deputado estadual ou distrital: R$ 1 milhão. Para o segundo turno, o limite dos gastos é a metade destes valores  
Prestação de contas Devem ser feitas prestações de contas dos gastos de campanha: Primeira prestação de contas parcial: entre 09 e 13 de setembro, Prestação de contas final do primeiro turno: até 6 de novembro, Prestação de contas final (para quem disputou o segundo turno): até 17 de novembro

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Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2017, de impedir que empresas façam doações para as campanhas, o Congresso Nacional definiu novas normas para financiar a propaganda antes das eleições. Só pessoas físicas podem doar para campanhas eleitorais. Além disso, foi estipulado um valor do limite de gastos    Por isso, eleitores que pretendem realizar doações a campanhas eleitorais precisam ficar atentos às formas de doações, regras de financiamento coletivo para os repasses de pessoas físicas e limites fixados pela Lei Eleitoral
Uma vantagem dos negócios digitais é a facilidade de mudar de segmento rapidamente. As coisas não estão indo bem? Reavalie o setor, veja se não seria melhor apostar em outra área. Como observa Motta, se o empreendedor está no ramo de moda feminina, que já está saturado, e quiser mudar para o segmento de pet shop, a transição é mais rápida e menos burocrática que do setor convencional. "De qualquer maneira, é preciso ter claro que em qualquer setor é fundamental investir em algo que tenha relevância, que tenha valor e entregar o seu produto com qualidade"
Doações de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 devem ser realizadas por transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do candidato.   Não é permitido o uso de moedas virtuais em doações financeiras. Em caso de descumprimento, o dinheiro não pode ser utilizado e será restituído ao doador. Caso não seja possível a identificação, é recolhido ao Tesouro Nacional
Valores   A legislação limita os valores de doação às campanhas por eleitores a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior. No entanto, não se aplica a doações estimáveis em dinheiro relativas ao uso de bens de móveis ou imóveis de propriedade do doador ou à prestação de serviços próprios, desde que o valor estimado não ultrapasse em R$ 40 mil.   Caso o teto não seja respeitado, o doador tem que pagar uma multa no valor de 100% da quantia em excesso. O candidato não responde por abuso de poder econômico
Recibos   Em relação a doações estimáveis em dinheiro ou pela internet, os candidatos e partidos políticos que receberam o valor são obrigados a emitir recibos eleitorais
Ter um negócio próprio é o sonho de muita gente. Muitas pessoas buscam flexibilidade e atividades que recompensem o investimento de tempo e esforço. Também é certo que muitos tentam uma nova atividade para driblar o desemprego ou mesmo para complementar a renda. Uma alternativa atrativa é o empreendedorismo digital, um negócio centrado em tecnologia e inovação, que funcione via internet. Para ser um empreendedor digital de sucesso é preciso ter em mãos um computador, boas e ideias e seguir os seguintes passos:
Limite de gastos Soma do valor do fundo partidário e do dinheiro arrecadado de outras maneiras não deve ultrapassar: Presidente: R$ 70 milhões, Governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões (varia conforme o número de eleitores de cada estado), Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões (varia conforme o número de eleitores do estado), Deputado federal: R$ 2,5 milhões,Deputado estadual ou distrital: R$ 1 milhão. Para o segundo turno, o limite dos gastos é a metade destes valores  
Prestação de contas Devem ser feitas prestações de contas dos gastos de campanha: Primeira prestação de contas parcial: entre 09 e 13 de setembro, Prestação de contas final do primeiro turno: até 6 de novembro, Prestação de contas final (para quem disputou o segundo turno): até 17 de novembro

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2017, de impedir que empresas façam doações para as campanhas, o Congresso Nacional definiu novas normas para financiar a propaganda antes das eleições. Só pessoas físicas podem doar para campanh...

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2017, de impedir que empresas façam doações para as campanhas, o Congresso Nacional definiu novas normas para financiar a propaganda antes das eleições. Só pessoas físicas podem doar para campanhas eleitorais. Além disso, foi estipulado um valor do limite de gastos    Por isso, eleitores que pretendem realizar doações a campanhas eleitorais precisam ficar atentos às formas de doações, regras de financiamento coletivo para os repasses de pessoas físicas e limites fixados pela Lei Eleitoral

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