Relembre a criação do Ministério da Segurança Pública

Palácio do Planalto confirmou Raul Jungmann na nova pasta. General de Exército Joaquim Silva e Luna assume a ministério da Defesa

Brasil|Do R7

26/02/2018 - 15h44 (Atualizado em 19/04/2024 - 18h09)

No sábado (17), Temer anunciou a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. "Nós não vamos parar por aí. Muito brevemente, na próxima semana ou na outra no mais tardar, eu quero criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que vai coordenar a segurança pública em todo o país, evidentemente sem invadir as competências de cada estado federado", disse o presidente

Às 13h30 da sexta-feira (16), Temer assinou o decreto da intervenção do governo federal na área de segurança do Rio de Janeiro ao lado do governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão e do presidente da Câmara Rodrigo Maia. Vale lembrar que a intervenção dificulta ao menos 10 pautas de segurança no Congresso

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), admitiu que o Palácio do Planalto estava discutindo a criação do ministério de Segurança Pública. Segundo ele, Michel Temer "estimulou" a discussão sobre o assunto.

"O presidente ficou chocado com alguns atos de violência extrema e até de descontrole registrados em alguns ponto do País. Ele estimula a discussão, mas ainda não há conclusão."

O ministro garantiu que a nova pasta não vai esvaziar o Ministério da Justiça

A criação do ministério veio depois de Michel Temer anunciar a intervenção federal no Rio de Janeiro. Em 16 de fevereiro, Temer assinou o decreto que autorizava a intervenção. Em 20 de fevereiro, o Senado Federal seguiu a Câmara dos Deputados e também aprovou o decreto federal 9.288/2018. Com a decisão de ambas as casas legislativas, o comando da segurança pública do Estado permanece transferido às Forças Armadas até 31 de dezembro de 2018.

Com isso, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), perde o comando sobre as polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. No lugar dele, assume o poder das corporações o chefe do Comando Militar do Leste, general Walter Souza Braga Netto. A intervenção entrou em vigor em 16 de fevereiro

Na manhã desta segunda, Temer convocou uma reunião oficial no Palácio da Alvorada, em Brasília, com integrantes dos conselhos da República e da Defesa para discutir sobre a intervenção federal. Ministros de Estado, os presidentes da Câmara e do Senado e parlamentares participaram da discussão. Apenas três representantes da sociedade civil estavam presentes da reunião

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