Funai pede a Ibama sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte
Comunicação de descumprimento atende a uma recomendação do MPF
Brasil|Da Agência Brasil
A Funai (Fundação Nacional do Índio) enviou ofício ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) pedindo sanções à Norte Energia por se recusar a cumprir uma das condicionantes indígenas para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
De acordo com a Funai, a recusa prejudica a os índios jurunas, do Quilômetro 17, uma das aldeias mais impactadas pelas obras da usina. As sanções previstas na legislação vão de multa à suspensão da licença de instalação.
A comunicação de descumprimento atende a uma recomendação do MPF (Ministério Público Federal) e foi encaminhada no dia 21 de agosto ao presidente do Ibama, Volney Zanardi.
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No ofício, a Funai argumenta que, após análise técnica, ficou configurado o não cumprimento da condicionante determinada em 2009 e que previa a compra de terras para a mudança das casas dos jurunas do Quilômetro 17, incluídos entre os povos que serão prejudicados pela obra.
“Tendo em vista a responsabilidade do órgão licenciador, solicitamos que sejam adotadas as medidas pertinentes previstas na legislação ambiental no sentido de responsabilizar o empreendedor pelo descumprimento da condicionante”, diz a Funai no ofício.
