Gleisi Hoffman acata revisões do TCU sobre editais dos leilões dos aeroportos de Confins e Galeão
Blog do Planalto divulgou uma entrevista com a ministra na última quarta-feira
Brasil|Da Agência Brasil
O Blog do Planalto divulgou na última quarta-feira (25) uma entrevista com a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, em que diz reconsiderar disposições dos editais dos próximos leilões de aeroportos, comemora a liberação de concessões de três trechos de rodovias pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e atualiza as negociações acerca dos portos e ferrovias.
O principal questionamento levantado pelo tribunal e acatado pela ministra diz respeito à concorrência do leilão dos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e do Galeão, no Rio de Janeiro, marcado para novembro. Segundo Gleisi, a limitação a 15% da participação de empresas que já administram outras concessões — Guarulhos, na Grande São Paulo; Viracopos, em Campinas; e Juscelino Kubitschek, em Brasília — foram leiloados no ano passado — seria benéfico para a livre concorrência durante a operação.
— O TCU questionou a concorrência no momento do leilão. Informamos ao tribunal que não nos oporíamos a uma mudança nesse quesito.
Outro pedido de revisão feito pelo TCU se refere à exigência de que as empresas tivessem uma experiência mínima de 35 milhões de passageiros/ano para operar os aeroportos.
— Nos estudos, utilizamos o benchmarking internacional que estabelece como adequado operador com experiência de 2,2 vezes o número de passageiros atualmente transportados.
A ministra revelou que, com base na tabela, alterou a capacidade do aeroporto de Confins para 20 milhões de passageiros/ano, já que ele opera com cerca de 10 milhões de passageiros.
Gleisi também repercutiu, na entrevista, a aprovação pelo TCU dos estudos para concessões de três trechos rodoviários, conforme noticiado ontem.
— Vamos avaliar os trechos, analisar a competitividade de cada um e, a partir daí, tomar a decisão de quais editais publicaremos e a data da realização dos leilões.
