Logo R7.com
RecordPlus
Entrar
Notícias R7 – Brasil, mundo, saúde, política, empregos e mais
‌

"Gostaria que o Sr. me concedesse um HC", diz presa em carta a Gilmar

No documento, Rosa Pereira da Conceição afirma que precisa ajudar a filha que sofre com “problemas psicológicos”

Brasil|Alexandre Garcia, do R7

  • Google News
Detenta diz que já enviou "várias cartas" a Gilmar
Detenta diz que já enviou "várias cartas" a Gilmar

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi destinatário de uma carta enviada pela detenta Rosa Pereira da Conceição. No documento, ela pede que o ministro conceda um HC (Habeas Corpus) para ela.

“Não sou uma presa importante da Lava Jato, mas gostaria muito que o senhor me concedesse um HC [Habeas Corpus]”, afirma Conceição no texto.

‌

Ao longo da carta, datada do dia 6 de janeiro de 2018, a detenta relata que seu pedido de liberdade leva em conta a situação de saúde da sua filha de nove anos, que apresenta “problemas psicológicos”. “Ela está ficando obesa. Está com 65 quilos, com apenas nove anos. Preciso ajudá-la”, afirma ela.

A detenta conta ainda no documento que está em regime fechado há cinco anos de seis meses e tem progressão marcada para maio de 2018. “Esse HC iria me ajudar muito. O pai dos meus filhos é falecido. A situação fica mais difícil para eles e para mim”, completa Conceição.

‌

Na carta, ela ainda afirma que assiste a “todas entrevistas” concedidas por Gilmar e o classifica como “um homem muito justo”. Conceição diz já ter enviado "várias cartas" ao ministro, mas lamenta não ter obtido nenhuma resposta. “Fico no aguardo de uma resposta positiva”, conclui.

Decisão

‌

No Supremo, o pedido de liberdade de Conceição foi analisado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que negou a solicitação feita pela detenta com a intenção de cuidar dos filhos.

"Assente a jurisprudência deste Supremo Tribunal no sentido de ser inviável o habeas corpus quando ausente a indicação da autoridade coatora".

Na decisão, Cármen Lúcia ainda enviou a petição para o gabinete do Defensor Público-Geral do Distrito Federal, como sugestão para ele cuidar do caso de Conceição.

Veja a carta:

De Abdelmassih a acusados da Lava Jato: quem Gilmar já tirou da prisão

Publicidade
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro na gestão de Sérgio Cabral, que estava preso desde abril de 2017. O magistrado decidiu substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, como a entrega do passaporte e o recolhimento noturno e aos finais de semana. Mendes é conhecido pela concessão de habeas corpus para suspeitos presos preventivamente na primeira e segunda instâncias, postura criticada em pesquisas de opinião. Relembre a seguir algumas decisões do ministro
Côrtes deixou a cadeia de Benfica na tarde desta quinta-feira (8), dois dias após a decisão de Mendes. O ex-secretário de Cabral é acusado de fraudes em licitações para fornecimento de próteses para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e para a Secretaria de Saúde do Estado. Ele havia sido preso por decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, após investigações da operação Fatura Exposta, desdobramento da Lava Jato.  Em sua decisão, Mendes considerou que os fundamentos usados na primeira instância para decretar a prisão preventiva de Côrtes são “inidôneos”. O ministro diz que o pedido não atende a requisitos do Código Penal para uma prisão antes da efetiva condenação, “especialmente no que diz respeito à indicação de elementos concretos”.  No mesmo processo, ele já concedeu habeas corpus a outros dois suspeitos: Miguel Iskin e Gustavo Estelita Pessoa. Em seus habeas corpus, Mendes determina que nenhum acusado poderá manter contato um com os outros
Miguel Iskin
Gustavo Estellita
Adriana Ancelmo
Em abril de 2017, Gilmar Mendes anulou a prisão preventiva do empresário Eike Batista e a substitui por medidas cautelares. Eike havia sido preso três meses antes na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Rio. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Eike é acusado de repassar US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo. Para Mendes, "o fato de o paciente ter sido denunciado por crimes graves (corrupção e lavagem de dinheiro), por si só, não pode servir de fundamento único e exclusivo para manutenção de sua prisão preventiva".  O ministro diz que prisões preventivas devem ser reavaliadas, "conforme a evolução das circunstâncias do caso". "Muito embora graves, os crimes apurados na Operação Lava Jato foram praticados sem violência ou grave ameaça. (...) Dessa forma, o perigo que a liberdade do paciente representa à ordem pública ou à instrução criminal pode ser mitigado por medidas cautelares menos gravosas do que a prisão", escreveu.
O empresário Jacob Barata Filho, réu na Operação Ponto Final da Lava Jato, também foi impedido de sair do País. O "Rei do ônibus" foi preso, mas Gilmar Mendes mandou soltá-lo por três vezes
Em setembro de 2017, Anthony Garotinho também foi obrigado a entregar o documento. Atualmente, o ex-governador do Rio de Janeiro está preso 
"Como tenho observado em relação a diversos decretos de prisão preventiva, constato, mais uma vez, o uso de argumentos puramente especulativos, expondo simples convicção íntima do magistrado, o qual externa sua crença na necessidade de garantia da ordem pública". Esses foram alguns argumentos que Mendes utilizou, em 2009, para anular a prisão preventiva do médico Roger Abdelmassih, especialista em fertilização que seria condenado, um ano depois, pelo estupro de dezenas de mulheres. Então presidente do STF, Mendes entendeu que, naquele momento, a prisão preventiva revelava "mero intento de antecipação de pena". O médico foi condenado em novembro de 2010 a 278 anos de prisão, mas não foi preso por estar protegido pelo habeas corpus de Gilmar Mendes. Em fevereiro de 2011 o HC foi cassado, mas Abdelmassih já tinha fugido do país. Ele só foi encontrado em 2014, após investigação da Record TV

1 / 9

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro na gestão de Sérgio Cabral, que estava preso desde abril de 2017. O magistrado decidiu substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, como a entrega do passaporte e o recolhimento noturno e aos finais de semana. Mendes é conhecido pela concessão de habeas corpus para suspeitos presos preventivamente na primeira e segunda instâncias, postura criticada em pesquisas de opinião. Relembre a seguir algumas decisões do ministro
Côrtes deixou a cadeia de Benfica na tarde desta quinta-feira (8), dois dias após a decisão de Mendes. O ex-secretário de Cabral é acusado de fraudes em licitações para fornecimento de próteses para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e para a Secretaria de Saúde do Estado. Ele havia sido preso por decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, após investigações da operação Fatura Exposta, desdobramento da Lava Jato.  Em sua decisão, Mendes considerou que os fundamentos usados na primeira instância para decretar a prisão preventiva de Côrtes são “inidôneos”. O ministro diz que o pedido não atende a requisitos do Código Penal para uma prisão antes da efetiva condenação, “especialmente no que diz respeito à indicação de elementos concretos”.  No mesmo processo, ele já concedeu habeas corpus a outros dois suspeitos: Miguel Iskin e Gustavo Estelita Pessoa. Em seus habeas corpus, Mendes determina que nenhum acusado poderá manter contato um com os outros
Miguel Iskin
Gustavo Estellita
Adriana Ancelmo
Em abril de 2017, Gilmar Mendes anulou a prisão preventiva do empresário Eike Batista e a substitui por medidas cautelares. Eike havia sido preso três meses antes na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Rio. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Eike é acusado de repassar US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo. Para Mendes, "o fato de o paciente ter sido denunciado por crimes graves (corrupção e lavagem de dinheiro), por si só, não pode servir de fundamento único e exclusivo para manutenção de sua prisão preventiva".  O ministro diz que prisões preventivas devem ser reavaliadas, "conforme a evolução das circunstâncias do caso". "Muito embora graves, os crimes apurados na Operação Lava Jato foram praticados sem violência ou grave ameaça. (...) Dessa forma, o perigo que a liberdade do paciente representa à ordem pública ou à instrução criminal pode ser mitigado por medidas cautelares menos gravosas do que a prisão", escreveu.
O empresário Jacob Barata Filho, réu na Operação Ponto Final da Lava Jato, também foi impedido de sair do País. O "Rei do ônibus" foi preso, mas Gilmar Mendes mandou soltá-lo por três vezes
Em setembro de 2017, Anthony Garotinho também foi obrigado a entregar o documento. Atualmente, o ex-governador do Rio de Janeiro está preso 
"Como tenho observado em relação a diversos decretos de prisão preventiva, constato, mais uma vez, o uso de argumentos puramente especulativos, expondo simples convicção íntima do magistrado, o qual externa sua crença na necessidade de garantia da ordem pública". Esses foram alguns argumentos que Mendes utilizou, em 2009, para anular a prisão preventiva do médico Roger Abdelmassih, especialista em fertilização que seria condenado, um ano depois, pelo estupro de dezenas de mulheres. Então presidente do STF, Mendes entendeu que, naquele momento, a prisão preventiva revelava "mero intento de antecipação de pena". O médico foi condenado em novembro de 2010 a 278 anos de prisão, mas não foi preso por estar protegido pelo habeas corpus de Gilmar Mendes. Em fevereiro de 2011 o HC foi cassado, mas Abdelmassih já tinha fugido do país. Ele só foi encontrado em 2014, após investigação da Record TV

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro na gestão de Sérgio Cabral, que estava preso desde abril de 2017. O magistrado decidiu substituir a prisão pr...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro na gestão de Sérgio Cabral, que estava preso desde abril de 2017. O magistrado decidiu substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, como a entrega do passaporte e o recolhimento noturno e aos finais de semana. Mendes é conhecido pela concessão de habeas corpus para suspeitos presos preventivamente na primeira e segunda instâncias, postura criticada em pesquisas de opinião. Relembre a seguir algumas decisões do ministro

Últimas

‌

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.