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Governo adia leilão de hidrelétricas, mas diz que R$11 bi estão garantidos em 2015

Brasil|Do R7

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SÃO PAULO (Reuters) - O leilão de hidrelétricas existentes não mais ocorrerá no próximo dia 6 a pedido de empresas do setor, mas será realizado ainda em novembro, informou o Ministério de Minas e Energia nesta terça-feira, ressaltando que a arrecadação prevista para este ano com o certame está garantida.

Necessitando de recursos para fechar suas contas, o governo federal projeta receber 17 bilhões de reais em bônus de outorga com o leilão. Desse valor, 11 bilhões de reais serão pagos em dezembro deste ano, no ato da assinatura da concessão, cuja data foi mantida pelo Ministério de Minas e Energia.


"O prazo de assinatura dos contratos de concessão continua programado para acontecer em dezembro de 2015", disse o ministério em nota.

O valor restante, de 6 bilhões de reais, será pago no ano que vem corrigido pela taxa Selic, 180 dias após a assinatura dos contratos, após a formalização do contrato, segundo resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada em setembro.


A assessoria de imprensa do ministério disse que uma nova data para o leilão ainda será definida.

O ministério não explicou por que os agentes do setor pediram o adiamento, o terceiro desde que o certame foi originalmente programado para setembro.


O leilão oferecerá aos investidores 29 hidrelétricas existentes, já em operação, cujos contratos de concessão venceram ou estão próximos do fim.

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(Por Roberto Samora)

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