Governo corta R$69,9 bi do Orçamento; PAC perde R$25,7 bi

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal anunciou nesta sexta-feira corte de despesas no Orçamento de 2015 de 69,9 bilhões de reais, reduzindo de forma significativa os recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em áreas como Educação e Saúde.

"É um esforço fiscal considerável. É o maior contingenciamento feito no Brasil nos últimos anos, mas programas prioritários foram preservados", disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em entrevista coletiva para comentar o contingenciamento.

A Reuters antecipou mais cedo nesta sexta-feira o valor total dos cortes, parte do esforço da equipe econômica do governo Dilma Rousseff para melhorar as contas públicas. O montante anunciado ficou em linha com a mediana das estimativas de economistas consultados pela Reuters, mas eles avaliam que a redução das despesas será insuficiente para que o governo atinja a meta de superávit primário de 66,3 bilhões de reais, ou 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

A dotação orçamentária do PAC saiu de 64,9 bilhões para cerca de 39,3 bilhões de reais. O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que faz parte do PAC, teve os recursos neste ano diminuídos para cerca de 13 bilhões de reais, ante 18,6 bilhões reais, segundo Barbosa.

Ainda assim, o ministro afirmou que "as obras estruturantes continuam", citando obras de duplicação de rodovias e a conclusão da ferrovia Norte-Sul.

"Em períodos de dificuldade fiscal, faz parte adequar o cronograma de investimentos, de forma compatível com o esforço fiscal que o governo tem", acrescentou.

No caso do Minha Casa, Minha Vida, Barbosa disse que os recursos são suficientes para pagamento das obras em estágio avançado e para o lançamento de uma terceira fase do programa habitacional no segundo semestre. Obras de imóveis que tenham menos de 70 por cento de execução terão o cronograma adequado.

O orçamento na Educação, tema do slogan "Pátria Educadora" lançado por Dilma no discurso de posse para o segundo mandato, foi diminuído em 9,4 bilhões de reais ante a estimativa anterior, enquanto na Saúde houve redução de 11,8 bilhões de reais, divulgaram os ministérios do Planejamento e da Fazenda.

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MAIS PROJEÇÕES

O governo federal prevê receita líquida de 1,158 trilhão de reais em 2015 e fixou despesa primária no Orçamento em 1,103 trilhão de reais.

A projeção para o Produto Interno Bruto neste ano passou a retração de 1,2 por cento, ante estimativa de queda de 0,9 por cento. O governo vê a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subindo 8,26 por cento em 2015.

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(Por Luciana Otoni; Texto de Cesar Bianconi)