Governo é cobrado por plano contra desastre ambiental no Nordeste
Ministério do Meio Ambiente afirmou que o plano de contigenciamento foi acionado desde setembro e todas medidas foram colocadas em andamento
Brasil|Do R7
A resposta do governo federal ao vazamento de óleo no Nordeste está opondo Ministério Público, técnicos ambientais e cientistas ao MMA (Ministério do Meio Ambiente), destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Nos últimos dias, o primeiro grupo tem alertado que não foi acionado um plano de contingenciamento que poderia ter agilizado a resposta ao desastre. Trata-se do chamado PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional), estabelecido por decreto em 2013.
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Ele fixa responsabilidades e define diretrizes para atuação coordenada de órgãos com o objetivo de "ampliar a capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo". Por lei, o responsável por acionar o plano é o ministro do Meio Ambiente. Ele é o coordenador do comitê executivo.
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Ao jornal, o ministro Ricardo Salles disse que o plano foi, sim, acionado desde o início de setembro e que todas as medidas previstas foram colocadas em andamento. Nesta quinta-feira (17), em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, deu a mesma informação.
Mas quando os órgãos foram solicitados a enviar à reportagem os documentos que indiquem o acionamento do PNC, não houve resposta.
A Assemma (Associação de Servidores do MMA) disse que havia arcabouço legal para responder melhor ao desastre. Em audiência pública no Senado, o procurador da República no Rio Grande do Norte, Victor Mariz, afirmou que documentos como cartas de sensibilidade ao óleo e o Marem (Mapeamento de Área para Resposta Emergencial no Mar), ferramentas para ajudar na contenção do dano, não foram levadas em conta.