Governo estipula bônus mínimos com 13a Rodada de R$978,77 mi

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O valor mínimo dos bônus de assinatura dos 266 blocos exploratórios de óleo e gás que serão ofertados na 13a Rodada de Licitação somam 978,77 milhões de reais, recursos que poderão entrar no caixa do governo se todas das áreas forem arrematadas sem ágio, o que é pouco provável.

O bônus mínimo da rodada para cada área ofertada na licitação, prevista para 7 e 8 de outubro, foi publicado em pré-edital nesta sexta-feira.

Mas o governo espera uma disputa razoável na licitação. Na quinta-feira, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, projetou arrecadação entre 1,5 bilhão e 2 bilhões de reais com a realização da 13ª rodada.

A entrada de recursos adicionais para a União, como os valores levantados via leilão de petróleo, é importante para o governo equilibrar as contas públicas.

Após a realização do leilão, os bônus deverão ser pagos entre 11 e 15 de dezembro.

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão passarão ainda por processo de consulta e audiência públicas, estando sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela concorrência.

A audiência pública será realizada em 9 de julho, precedida de consulta publica pelo período de 20 dias. O edital e o modelo de contrato de concessão definitivos serão publicados em 6 de agosto, de acordo com as informações do pré-edital.

A partir desta sexta-feira até 11 de agosto, as empresas interessadas participar da rodada poderão realizar a inscrição, entregar documentos e pagar a taxa de participação. O pacote de dados técnicos também já está disponível.

As empresas terão até 23 de setembro para apresentar as garantias de oferta para a participação no leilão.

Serão ofertados 266 blocos exploratórios, dos quais 182 localizados nas bacias terrestres do Amazonas, Parnaíba, Recôncavo e Potiguar, além de 84 nas bacias marítimas de Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Espírito Santo, Campos, Camamu-Almada e Pelotas.

O pré-edital e a minuta estão publicados nos sites http://www.brasil-rounds.gov.br e http://www.anp.gov.br, segundo publicação desta sexta-feira no Diário Oficial da União.

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(Por Marta Nogueira)