Governo estuda cobrança de impostos sobre herança, diz Barbosa

Por Luciana Otoni e Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo analisa a cobrança de impostos sobre herança, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta terça-feira, em referência a uma das medidas de ajuste fiscal que está sendo demandada pelos parlamentares do PT para apoiar as medidas de aperto nas contas públicas.

Falando em uma audiência tensa na Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) do Senado que durou mais de cinco horas, Barbosa admitiu que o Ministério da Fazenda está analisando a tributação sobre heranças, explicando que esse tipo de cobrança é adotada por vários países e que é menos complicada que a taxação sobre grandes fortunas.

"Tributos sobre grandes fortunas poderiam gerar movimentos especulativos", disse.

A respeito da recente escalada do dólar, o ministro do Planejamento afirmou que a situação do câmbio no Brasil não é de descontrole. Segundo Barbosa, a moeda norte-americana se estabilizará em patamar mais elevado.

"Não é uma situação de câmbio fora de controle. É realinhamento da taxa de câmbio a novas condições internas e externas", disse ele, acrescentando que a alta da divisa norte-americana é mundial e também advém da desvalorização das commodities.

Sobre o futuro do programa de swaps cambiais, Barbosa disse que a decisão sobre os leilões cabe ao Banco Central "até para não gerar ruído".

Ele disse que o programa tem custo e que essa despesa é transparente, mas só conhecida após a flutuação cambial. "Não há como prever antecipadamente o custo do swap."

O ministro afirmou que as variações cambiais têm efeito na inflação, mas reforçou que a tendência é de desaceleração na alta dos preços em 2016.

"O câmbio é flutuante e muda de patamar e nessa mudança cria efeitos temporários sobre a inflação".

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AJUSTE FISCAL

Expondo mais uma vez o plano do governo de reequilíbrio das contas públicas, o ministro procurou transmitir mensagem de otimismo em meio a uma série de indicadores desfavoráveis e fatos políticos negativos, enfatizando que o ajuste fiscal é necessário para a recuperação da economia.

"Nesse momento temos adotado medidas que podem ter impacto restritivo na economia, mas são necessárias para o crescimento", disse Barbosa, acrescentando que o governo trabalha para antecipar a recuperação para o terceiro trimestre do ano.

Durante a audiência, vários senadores da oposição cobraram explicações do governo sobre o ajuste fiscal citando, como fez o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), usando a expressão de estelionato eleitoral.

"Não considero que há negação de promessas. Há a coragem de ajustar a política econômica a novas condições", disse o ministro.

O embate entre o ministro do Planejamento e senadores da oposição ocorre dois dias depois de protestos gigantescos tomarem as ruas do país em crítica ao governo da presidente Dilma Rousseff, marcado por baixo crescimento, inflação alta e aperto nas contas públicas.

Na audiência, o ministro do Planejamento também foi cobrado a reduzir o número de ministérios como forma de dar exemplo de corte de gasto, mas respondeu que o atual número de pasta não chega a ser um peso orçamentário.

Barbosa também foi questionado sobre a desoneração da folha de pagamentos, respondendo que sente-se confortável em falar sobre o assunto e que o governo tem que ter coragem em mudar "quando as condições mudam".

Barbosa disse ainda que o cumprimento da meta de superávit primário equivalente a 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) depende da aprovação pelo Congresso de medidas fiscais e que o governo estuda alternativas a serem adotadas caso haja imprevistos na programação traçada.

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CONCESSÕES

A respeito do programa de concessões nas áreas de infraestrutura e logística, o ministro disse que há a possibilidade de realização de leilões no segundo semestre deste ano, citando estudos em andamento em áreas como ferrovias, hidrovias e aeroportos.

Mas ao apontar as concessões como um dos propulsores da recuperação da economia, ele foi cobrado pela oposição a detalhar o financiamento desses projetos.

"Vejo com dúvida a decolagem das concessões, está tudo atrasado e demora", disse o senador José Serra (PSDB-SP).

O ministro reconheceu que o BNDES continuará sendo o maior financiador dos projetos e que espera financiamento por parte do setor privado, "mas mais à frente".

Sobre as mudanças que estão sendo estudadas no programa de financiamento estudantil Fies, Barbosa afirmou que elas buscam aperfeiçoar o concessão de empréstimos com a adoção de critérios de qualidade.

"Nas regras como estavam, o Fies acabava sancionando todo e qualquer aumento de mensalidade. Isso estava provocando até alguma inflação nas mensalidades", afirmou.