Governo estuda criar órgão para centralizar normas de segurança cibernética
Segundo diretor do Gabinete de Segurança, não há política única e regras não são aplicadas
Brasil|Kamilla Dourado, do R7, em Brasília
O diretor do Departamento de Segurança de Informação e Comunicação do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, Raphael Mandarino Júnior, defendeu nesta quarta-feira (6), em audiência no Senado Federal, a criação de um órgão para centralizar e aplicar as normas de segurança cibernética na administração federal.
Durante o encontro, que faz parte do ciclo de debates sobre investimento e gestão logística no País, Mandarino justifica que o Brasil tem políticas de segurança eficientes, mas que não são aplicadas pelos órgãos do governo e, por isso, é necessário “alguém que olhe como um todo”.
— Eu tenho normas, mas não posso obrigar ninguém a usar, eu não tenho estrutura legal, não posso fiscalizar. Não existe uma política única, existe uma política de segurança para cada órgão, existem regras para você colocar, mas não existe um órgão que seja responsável por cobrar essas informações, cobrar a aplicação dessa política. O que se pode fazer, no caso do GSI, é recomendar e a gente está trabalhando para que isso, de fato, seja implementado.
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O diretor do GSI disse que ainda não há prazos nem datas para que o órgão seja criado, mas informou que o assunto já foi levado à presidente Dilma Rousseff.
— A discussão está aberta. Acredito que pode ser uma agência, uma secretaria, uma coordenação, mas tem que ser ligada à Presidência da República, para ficar acima de outros órgãos, que determine o que fazer.
Mandarino ainda disse que as estruturas de inteligência e segurança são subutilizadas pelo governo. Ele exemplificou que dos mais de 1.400 telefones com linha segura existentes na administração federal, menos de 100 são usados.
O próprio ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admitiu que tem uma linha segura de comunicação com a presidente Dilma, mas não a usa.
