Governo federal descarta pedidos de Estados em renegociação de dívidas
Brasil|Do R7
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal afastou nesta quinta-feira propostas apresentadas pelos Estados em busca de um alívio nas dívidas que detêm junto à União, incluindo uma atualização do passivo por critérios mais favoráveis e um desconto integral nas parcelas devidas por um prazo de dois anos, afirmaram secretários estaduais de Fazenda nesta quinta-feira.
Após se reunirem com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, e com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, os representantes estaduais disseram à imprensa que o governo federal não aceitou que a correção da dívida dos Estados junto à União com o novo indexador, que favorece os entes, possa retroagir à origem dos contratos, como queriam os governadores.
Por lei aprovada em 2014 e regulamentada no fim do ano passado, os Estados poderiam corrigir o saldo das dívidas pelo IPCA mais 4 por cento ao ano ou a Selic, o que for menor, no lugar de IGP-DI mais 6 por cento a 9 por cento ao ano, mas somente a partir de 2013. Os Estados queriam que o benefício se estendesse ao início dos contratos, no fim da década de 1990.
"O governo busca uma negociação possível com os Estados, o que significa ser compatível com a volta da confiança e do crescimento", disse a secretária do Tesouro por intermédio da assessoria de imprensa. "Contempla alívio imediato aos Estados como ponte para o reequilíbrio das contas públicas.”
Segundo os secretários, o governo também descartou a proposta dos Estados de desconto de 100 por cento nas parcelas devidas por um prazo de dois anos, propondo, ao invés disso, um desconto regressivo que valha por um ano e meio.
A secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, disse que o governo federal admite que a carência comece em 100 por cento do valor devido, mas quer que esse percentual seja reduzido ao longo do tempo por um prazo de 18 meses, de modo que o impacto para o Tesouro se mantenha em 26 bilhões de reais, conforme proposta anterior da Fazenda, baseada em uma carência de 40 por cento por dois anos.
"Eles já sinalizaram claramente com a possibilidade de uma carência que parte de 100 por cento, mas decai linearmente no tempo... Isso para manter o impacto que existia", disse.
De acordo com o secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Marcio Monteiro, na prática o governo apenas remaneja o desconto, passando a aplicá-lo de forma gradativa.
Falando a jornalistas na saída, Monteiro disse que a proposta do governo federal foi "extremamente acanhada". Segundo os secretários que falaram com a imprensa, as negociações prosseguem em busca de um acordo.
Os secretários devem agora passar as propostas da Fazenda aos governadores dos Estados e o passo seguinte será uma reunião do Ministério com os governadores para buscar um acordo.
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(Por César Raizer e Marcela Ayres)