Governo federal expulsa 300 servidores no 1º semestre de 2018

O Governo federal expulsou, no primeiro semestre de 2018, 300 servidores públicos por irregularidades. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (24) pela CGU (Controladoria-geral da União).

Ao todo, foram 243 demissões de servidores efetivos, 45 cassações de aposentadoria e 12 destituições de ocupantes de cargos em comissão. O relatório não inclui os empregados de estatais, como Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.

Motivos

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 192 servidores punidos – 64% do total. Neste caso, incluem-se o uso do cargo para proveito pessoal, recebimento de propina ou vantagens indevidas, utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares, improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e destruição do patrimônio nacional.

Abandono de cargo, faltas excessivas ou acumulação ilícita de cargos são os fundamentos que vêm em seguida, com um total de 85 dos casos. Os outros motivos são negligência e a participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Recorde

De acordo com a CGU, o número é o mais alto no comparativo com mesmo período (janeiro a junho), desde o início da série histórica (2003).

Em 2018, o total de expulsões é 39,5% maior que o registrado no primeiro semestre do ano passado (215 penalidades expulsivas). Em relação ao ano de 2014, é 11,5% superior, quando foi registrado 269 punições.

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7 mil expulsos

Desde 2003, 7.014 servidores foram expulsos. Desses, 5.838 foram demitidos, 594 tiveram a aposentadoria cassada e 582 afastados de suas funções comissionadas.

As unidades federativas com mais punidos foram Rio de Janeiro (1.264), Distrito Federal (821) e São Paulo (771), em números absolutos, nós últimos 16 anos.

Já na comparação proporcional, que considera o total de punições a cada mil servidores, os estados com maior índice - nos últimos cinco anos - foram Amazonas (10,28), Mato Grosso (8,21) e São Paulo (8,09).

As pastas com mais expulsões são: MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário), que absorveu o INSS, o MEC (Ministério da Educação) e o MESP (Ministério da Segurança Pública).

Penalidades

Os servidores ficam inelegíveis por oito anos e dependendo do tipo de infração, podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.