Brasil Governo institui plano para desenvolver recursos marítimos

Governo institui plano para desenvolver recursos marítimos

Assinatura de decreto aconteceu durante cerimônia reservada no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Nacional da Amazônia Azul

  • Brasil | Da Agência Brasil

Texto foi assinado por Bolsonaro

Texto foi assinado por Bolsonaro

Pilar Olivares/Reuters - 15.11.2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (16) decreto que institui o 10º Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM), que define diretrizes e prioridades para o setor no período de 2020 a 2023. O ato aconteceu durante cerimônia reservada no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Nacional da Amazônia Azul.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto orienta o desenvolvimento racional e sustentável de atividades de exploração e aproveitamento dos recursos vivos, minerais e energéticos da Amazônia Azul.

“As diretrizes do governo federal têm como base os interesses nacionais, com foco na geração de emprego e renda, contribuição para a inserção social, além de pesquisa científica e proteção ambiental marinha”, diz a nota da pasta.

A Amazônia Azul é um conceito político-estratégico que abrange os espaços oceânicos e ribeirinhos do Brasil e foi adotado com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do território marítimo brasileiro. As águas jurisdicionais brasileiras alcançam 4,5 milhões de quilômetros quadrados.

O Dia Nacional da Amazônia Azul foi instituído pela Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015, mesmo dia em que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

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