O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, anunciou que serão investidos R$ 49 milhões na compra de EPIs (equipamentos de proteção individual) para o sistema prisional durante entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira (31). Uma licitação foi aberta no Depen (Departamento Penitenciário Nacional) para a aquisição dos materiais.
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Segundo o ministro, em todo o Brasil, há registro apenas de um preso infectado por coronavírus, mas em cumprimento de regime domiciliar. O preso, que cumpre pena em Bagé (RS), ainda fará exame de contraprova.
Nas 1.412 unidades prisionais do país, atuam 7.344 profissionais de saúde e 83 mil servidores. O número de detentos é de 752 mil. Há cerca de 15 mil em delegacias.
Desde o agravamento do quadro da pandemia, uma série de medidas foram tomadas para prevenir a disseminação do novo cornavírus no sistema prisional, como a suspensão de visitas. O ministro pontou que, no entanto, houve concessão de regalias, como o aumento do tempo de banho de sol, recomendação de saúde no combate à doença.
Vacinação
A vacinação contra a gripe no sistema prisional será antecipada para a segunda etapa da campanha, prevista para o dia 16 de abril. Neste período, estava prevista a vacinação de profissionais da educação. Por conta da suspensão das aulas, haverá uma troca e os professores são atendidos na terceira etapa da campanha, informou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que participou da coletiva.
Fundo penitenciário
O ministro Moro afirmou que o uso do fundo penitenciário foi liberado para o combate ao coronavírus. O valor havia sido repassado aos estados no fim do ano passado com destinação específica, mas agora poderá ser destinado a gastos com higienização e atendimento à saúde.
Moro ressaltou que o número de infectados no sistema prisional é baixo ao redor do mundo. Na China, 800 presos foram infectados em uma população carcerária de 1,7 milhão de detentos. Na Itália, houve registro de dez infectados entre mais de 60 mil presos. Apenas a França registrou morte no sistema carcerário, de um detento.
Soltura
Sobre a possibilidade de soltura de presos, o ministro afirmou que é preciso tomar cuidado com a liberação de quem possa oferecer riscos. "Tudo que não precisamos é aliar epidemia na saúde e os problemas na economia com uma crise de segurança. É necessário que essas solturas sejam bastante ponderadas". Para Moro, é preciso evitar que "a população fique excessivamente vulnerada".
Força nacional
Na segunda-feira (30), foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) a autorização de uso da Força Nacional para apoiar o ministério da Saúde em todo o território brasileiro.
Segundo o ministro, as forças de segurança vão atuar no auxilio de ações de agentes da saúde, na escolta de medicamentos, na guarda de locais estratégicos, ou promovendo ações sanitárias. As ações serão discutidas e planejadas em parceria com o ministério da Saúde. "É uma medida que entendemos necessária. Até pra Força Nacional fazer intervenção de segurança pública se houver necessidade", afirmou.
Risco de saques
Moro minimizou a possibilidade de risco de saques pelo país. Segundo o minsitro não há crise de abastecimento ou dados concretos que possam levantar a possibilidade. "É absolutamente inapropriado antecipar caos que não deve acontecer. (...) Nao existe motivo para receios infundados", declarou.
Venezuela
O ministro anunciou ainda a prorrogação do fechamento da fronteira com a Venezuela por razões sanitárias. O decreto havia sido publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de março e valeria por 15 dias.
Moro disse que está fechada a entrada de estrangeiros no país, salvo em raras situações, como a de estrangeiros com filhos brasileiros. "Não cogitamos fechar as fronteiras para retorno de brasileiros, como foi feito com alguns outros paises. (...) Nenhum brasileiro pode ser deixado para trás.", afirmou. Moro disse ainda que as Forças Armadas e o ministério da Justiça têm promovido ações ativas pra resgate de brasileiros no exterior.