O governo federal publicou nesta quinta-feira (2) as regras para a ação estratégica "O Brasil conta comigo", programa destinado à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde para o combate à pandemia do coronavírus.
A portaria está disponível na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta quinta e foi assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Segundo a pasta, podem participar da ação "alunos regularmente matriculados nos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia do sistema federal de ensino, gestores dos estabelecimentos de saúde (Estados, Municípios e Distrito Federal), bem como hospitais filantrópicos e privados sem fins lucrativos".
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O texto considera profissionais da saúde aqueles que atuam com serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia.
As medidas previstas na ação serão aplicadas até o fim do estado de calamidade pública, decretado até 31 de dezembro de 2020.
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A portaria determina a criação de um cadastro geral de profissionais da saúde habilitados para trabalhar no Brasil e a capacitação destas pessoas dentro dos protocolos oficiais da pasta. Os cadastrados podem ajudar com o trabalho ou em caráter consultivo.
Após a capacitação, o profissional vai receber um certificado de conclusão dos cursos à distância. Segundo o texto, "o Ministério da Saúde identificará e informará aos conselhos profissionais o respectivo profissional da área da saúde que não concluir os cursos de que trata esta Portaria".
Estudantes
A ação autoriza a participação de alunos matriculados em instituições de ensino superior, públicas e privadas, cursando o 5° e 6° ano de Medicina, além de alunos do último ano dos cursos de graduação em Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia.
Os estudantes deverão reforçar de forma prioritária a atuação na Atenção Primária à Saúde do SUS e serão supervisionados por profissionais da saúde formados.
Os alunos do 1° ao 4° ano poderão participar da iniciativa. Nesses casos, poderão conseguir desconto em mensalidade concedida por instituição de ensino superior privada a que esteja vinculado.
Os participantes terão direito a uma bonificação, que incluem o recebimento de uma bolsa, enquanto durar a medida, de acordo com a carga horária do estágio supervisionado – de 40h no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) e de 20h no valor de meio salário mínimo (R$ 522,50).