Governo quer marco da internet em resposta à espionagem
Projeto pode ser apreciado esta semana na Câmara dos Deputados
Brasil|Do R7
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta segunda-feira, 08, que o Palácio do Planalto considera "muito grave" a informação de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e pessoas brasileiras tenham sido alvo de espionagem por parte do governo dos Estados Unidos. De acordo com Ideli, como resposta à suposta rede de espionagem, o governo vai pedir a votação do marco civil da internet ainda nesta semana na Câmara dos Deputados.
"Dada a gravidade da situação criada com a questão da violação da comunicação, de possibilidade de violação das ligações telefônicas, de e-mails de brasileiros por esse processo que pode confirmar até uma base de operação em Brasília, é de muita importância que possamos todos, tanto os órgãos acionados pela presidente, quanto o Itamaraty, a Polícia Federal e o ministro Paulo Bernardo (das Comunicações), que possamos também da parte do Congresso darmos uma resposta muito pronta", disse Ideli. "É inadmissível a violação à soberania e à privacidade dos cidadãos brasileiros. É algo muito grave. Também o Congresso Nacional responderá à altura."
Questionada se a versão atual do projeto, relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), já era suficiente, Ideli respondeu: "Talvez tenhamos algum aprimoramento, até porque o fato ocorrido que vem a público talvez demande algumas alterações. Nada que não possa ser feito de forma rápida e pronta pelo próprio Congresso, talvez o ponto primordial seja o da guarda dos dados, das informações. A guarda dessas informações só pode ser feita no Brasil, (o objetivo é) impedir que possa ser disponibilizada ou passível de violação por outros países."
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Na avaliação de Ideli, está "absolutamente claro" que a soberania e a privacidade dos brasileiros estão em "xeque". "Quando isso começou a aparecer em outros países, países da Europa que sofreram devassa, é claro que todos nós estávamos nos perguntando se isso não tinha acontecido no Brasil, e eu acho que veio (agora) a confirmação", disse a ministra.
O objetivo do Palácio do Planalto é que o marco civil da internet seja votado, tanto na Câmara quanto no Senado, antes do início do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.
