O governo federal vai recomendar que os órgãos reguladores do setor de mineração fiscalizem todas as barragens que apresentem risco potencial à vida humana. A recomendação do governo será para que as fiscalizações ocorram imediatamente e será publicada nesta terça-deira (29) no Diário Oficial da União.
"O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres resolve [recomendar que] realizem imediatamente fiscalização nas barragens sob sua jurisdição, de modo a priorizar aquelas classificadas como possuidoras de 'dano potencial associado alto' ou com 'risco alto'", diz um trecho do documento formulado pelo gabinete de crise.
Leia também
“Estou sem chão”, diz funcionária da Vale, que pode ter perdido amigos
Brumadinho pode ser maior acidente de trabalho do Brasil
Vale anuncia doação de R$ 100 mil para famílias de vítimas fatais
Solução deve levar em conta saúde financeira da empresa, diz diretor da Vale
Número de mortos após desastre em Brumadinho é de 65, confirma Defesa Civil
A resolução foi resultado da reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (28) para discutir o desastre ocorrido após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
Participaram da reunião os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Bento Costa Lima (Minas e Energia) e Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional).
O governo também recomenda a auditoria e revisão nos procedimentos de fiscalização e que os órgãos fiscalizadores avaliem a necessidade de remover instalações de empresas e, consequentemente, seus funcionários, localizados próximo às barragens. Vários funcionários da Vale, empresa responsável pela Mina Córrego do Feijão, trabalhavam em locais próximos a barragem que rompeu, e estão desaparecidos.
O Conselho Ministerial que se reuniu hoje também criou um subcomitê responsável por propor uma revisão e uma atualização da Política Nacional de Segurança de Barragens. A política de segurança também será alvo de discussão na reunião do Conselho de Governo, a ser presidida por Hamilton Mourão, presidente da República em exercício.
O rompimento de uma barragem na sexta-feira (25) em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, deixou ao menos 60 mortos e 292 desaparecidos de acordo com informações do Corpo e Bombeiros. Os animais também foram atingidos pela lama acumulada