Governo vai investigar denúncias de tortura nas Forças Armadas
Racismo e discriminação contra mulheres também constam das suspeitas contra as instituições
Brasil|Da Agência Brasil
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana determinaram a apuração de 23 casos de denúncias de violações de direitos humanos nas Forças Armadas. A resolução que cria um grupo de trabalho específico para investigar as acusações está publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União. O grupo de trabalho exercerá suas atividades por um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. A resolução é assinada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
A resolução menciona estudo elaborado pelo GTNM-RJ (Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro) que também deverá fazer recomendações e encaminhamentos sobre o tema aos diversos órgãos envolvidos.
O grupo de trabalho será formado por integrantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que presidirá as atividades, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União, o MPF (Ministério Público Federal) e o MPM (Ministério Público Militar).
A resolução diz que poderão ser convidados a prestar colaboração, peritos e pessoas cujas habilidades e competência sejam necessárias. Todos os integrantes trabalharão sem remuneração, segundo o texto.
Em 2010, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, entidades de Direitos Humanos e a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos) receberam denúncias de violência institucional, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, racismo, discriminação contra as mulheres e tortura.
No caso do Rio, moradores de favelas e a Defensoria Pública demonstraram preocupação com as políticas de remoções. Na ocasião, o Grupo Tortura Nunca Mais também denunciou a impunidade de torturadores da época da ditadura militar e de atuais torturadores nas Forças Armadas com a conivência do governo federal. Segundo a entidade, há 23 casos de tortura nas Forças Armadas ocorridos em governos democráticos e apenas um foi levado adiante porque teve testemunhas.
A CIDH é um órgão de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas, ligado à OEA, com sede em Washington (Estados Unidos).
