Governo vai liberar R$ 2 bilhões para financiar obras de saneamento
Serão beneficiados 76 municípios em sete estados que tiveram propostas aprovadas pelo programa Avançar Cidades. Dinheiro virá do FGTS
Brasil|Agência Brasil, com R7
O governo anunciou nesta terça-feira (27) a pré-seleção de 86 projetos de saneamento em 76 municípios de sete estados pelo programa Avançar Cidades - Saneamento. As cidades terão acesso a R$ 2 bilhões, que serão disponibilizados por agente financeiro para viabilizar a execução dos projetos.
Os projetos pré-selecionados fazem parte da primeira fase do programa e serão executados nos estados de Mato Grosso do Sul; do Ceará; de Minas Gerais e São Paulo; do Paraná e Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
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As propostas foram apresentadas por municípios, estados e concessionárias nas modalidades de abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; manejo de águas pluviais; redução e controle de perdas, estudos e projetos e planos de saneamento básico.
De acordo com o Ministério das Cidades, os investimentos serão viabilizados por recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Ao anunciar os recursos, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, informou que, em abril, na segunda etapa do Avançar Cidades - Saneamento, haverá mais R$ 3,5 bilhões para o financiamento de projetos.
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Em discurso, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que garantir o acesso da população à água e ao saneamento é levar desenvolvimento para o país e cumprir o preceito constitucional de garantir a dignidade da pessoa humana.
Temer afirmou que investimentos em saneamento reforçam o pacto federativo entre União, estados e municípios. Ele lembrou que a União tem promovido ações em várias áreas e citou, além do saneamento, a segurança pública.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que os investimentos em saneamento anunciados ocorrem em um momento de recuperação econômica no país. “É um momento em que o Brasil se recupera da maior recessão da história. E os investimentos também, [tanto] do setor privado [quanto] da economia como um todo, se recuperam. Portanto, é um movimento em que se soma investimento público em área fundamental”, acrescentou.
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Avançar Cidades
O programa Avançar Cidades na modalidade saneamento tem o objetivo de melhorar o saneamento básico no país. A implementação do programa ocorre com a abertura de processo de seleção pública de empreendimentos em busca de financiamento. Os proponentes que tiverem suas propostas selecionadas deverão firmar contrato de financiamento junto ao agente financeiro.
O financiamento terá os encargos como taxa de juros e de risco de crédito. Os proponentes que tiveram as propostas pré-selecionadas devem apresentar ao agente financeiro a documentação técnica, jurídica e institucional necessária.
