Governo vai mudar meta de primário e reconhecer déficit que pode chegar a R$50 bi em 2015

Por Lisandra Paraguassu e Patrícia Duarte

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - Diante do quadro de recessão e baixa confiança dos agentes econômicos, o governo vai mudar a meta de superávit primário deste ano para reconhecer um déficit, que pode chegar a 50 bilhões de reais, e avalia incluir ainda a possibilidade de elevar esse número caso haja novas frustrações de receitas, afirmaram à Reuters três fontes com conhecimento sobre o assunto.

Segundo uma das fontes, que integra o governo, a equipe econômica está fazendo diversos cálculos sobre o resultado primário --economia feita para pagamento de juros da dívida pública-- deste ano, que já variaram de um rombo de 20 bilhões a 50 bilhões de reais, mas que no final deve prevalecer a cifra maior.

Além de reconhecer novo déficit primário neste ano, o governo também deve colocar mais um mecanismo que permitiria elevar esse teto, já que novas frustrações de receitas podem ocorrer.

"O número (do déficit primário deste ano) tem mudado muito por isso", explicou outra fonte, que também faz parte do governo.

Em julho, o Executivo reduziu a meta de superávit primário do setor público consolidado para este ano a 8,7 bilhões de reais, ou o equivalente a 0,15 por cento do PIB, mas incluiu a possibilidade de abatimento de até 26,4 bilhões de reais no caso de frustrações de receitas. Isto, na prática, já abria o caminho para déficit de até 17,7 bilhões de reais, mas ainda não recebeu o aval do Congresso Nacional. [nL1N102368]

O governo ainda conta com algumas receitas extraordinárias neste ano, segundo a primeira fonte citada, como as concessões de hidrelétricas marcadas para o próximo dia 6, que poderiam gerar receitas de 11 bilhões de reais neste ano. E não quer mais anunciar cortes no Orçamento, acrescentou a fonte, que pediu anonimato.

No início deste mês, por exemplo, o governo viu frustradas suas expectativas de arrecadar até 1 bilhão de reais com a venda de blocos exploratórios de petróleo, diante do momento de crise na Petrobras e de queda nos preços globais do petróleo. [nL1N128015]

A equipe econômica está esperando a presidente Dilma Rousseff voltar de sua viagem ao exterior, nesta madrugada, para bater o martelo. O número final precisa ser enviado à Comissão Mista do Orçamento ainda esta semana.

Uma das fontes informou ainda que o governo também pretende pagar as chamadas "pedaladas fiscais" detectadas neste ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas negociando uma forma para isso, via parcelamentos.

O relator do projeto de Lei que altera a meta fiscal deste ano, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), confirmou que o governo reconhecerá déficit primário em 2015 superior a 17 bilhões de reais.

O número já incorpora a frustração de 26 bilhões de reais em receitas extraordinárias. Falta estimar, segundo ele, a queda na arrecadação causada pela fraqueza na economia. O número final será definido pelo governo até quinta-feira.

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(Com reportagem adicional de Alonso Soto e Silvio Cascione, em Brasília)