Governo vence embate e, depois de oito horas, Senado aprova MP dos Portos dentro do prazo
Aprovação simboliza vitória da base aliada no Congresso, mesmo com divisão no PMDB
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), após oito horas de discussão, a MP (Medida Provisória) dos Portos, que cria novas regras para exploração dos terminais portuários no Brasil.
O texto foi aprovado com o voto favorável de 53 senadores. Outros sete parlamentares se posicionaram contra a MP e cinco se abstiveram. O texto segue agora para sanção presidencial.
O texto foi aprovado assim como veio da Câmara dos Deputados, sem nenhuma modificação. Os senadores rejeitaram todos os destaques — propostas de inclusão ou exclusão de trechos que alteram o texto original — justamente para acelerar o processo de votação.
A oposição, que tentou atrasar a conclusão da análise da matéria por meio da obstrução, reconheceu a derrota mesmo antes da computação dos votos.
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O líder do DEM, senador Agripino Maia (RN), último a falar na tribuna antes da votação, criticou a estratégia do governo para aprovar a MP dos Portos às pressas.
— O placar está pronto para mostrar a vitória deles. Jamais deixariam nenhuma emenda passar porque isso faria que o projeto voltasse para Câmara, contrariando a vontade da presidente Dilma.
O texto base da MP foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (16) após 40 horas de sessão. Como a medida perde a validade hoje, os senadores tiveram menos de 24 horas para debater o tema.
Kátia Abreu diz temer apagão portuário no País
Durante o encaminhamento dos votos, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) se absteve de opinar, lamentando não ter tido de tempo de analisar a matéria.
— Eu não tenho condições, conscientemente, de dizer que esse é um bom projeto ou se é o melhor projeto para o Brasil. Eu fico muito sentido porque queria participar desse processo.
Já os senadores favoráveis à MP dos Portos parabenizaram o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que foi o relator do texto aprovado na comissão mista especial criada para debater o tema.
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), defensora da abertura dos portos, se disse emocionada com a conclusão do processo.
— Gostaria de parabenizar o Senado Federal por essa aprovação e o Executivo pela ótima medida. Estou emocionada de ver, depois de sete anos, a minha bandeira ser realizada. Viva o Brasil! Viva meu Estado, o Tocantins! Viva os portos brasileiros!
Vitória do governo
Mesmo enfrentando uma divisão da base aliada na Câmara, uma vez que o PMDB se posicionou várias vezes contra a medida, o governo sai vitorioso do embate.
A MP dos Portos é uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff na promessa de modernizar a infraestrutura do País. Empresários também apoiaram a medida, uma vez que ela atende a uma demanda antiga de privatização dos terminais portuários.
No entanto, sindicalistas e trabalhadores dos portos eram contra a MP, alegando que o texto cerceia alguns de seus direitos.
Se não fosse aprovada até meia noite desta quinta-feira, a medida perderia a validade e, por isso, a base aliada se mobilizou para acelerar o processo.
Durante os acordos para possibilitar a votação, o texto passou com algumas modificações que desagradam o Planalto e por isso a presidente Dilma deve vetar trechos da MP.
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