Grupo de Trabalho aprova ampliação de mandatos de cargos eletivos para cinco anos

Depois de aprovar o fim da reeleição para cargos majoritários, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater a reforma política aprovou nesta quinta-feira (12) uma proposta que amplia de quatro para cinco anos — a partir de 2018 — a duração dos mandatos de presidente da República, governador, prefeito, vereador e deputados federal e estadual. O colegiado também aprovou que a eleição para todos os cargos será feita em um único dia.

Sem consenso e com quórum baixo, o grupo adiou a decisão sobre a duração dos mandatos dos senadores, que atualmente é de oito anos. Como o colegiado já havia aprovado a coincidência das eleições, cabe agora definir se os senadores terão mandato de cinco anos, como os demais cargos eletivos, ou de dez anos. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) comentou a proposta.

— A maioria do grupo de trabalho entendeu que, não havendo mais o direito da reeleição, o mandato de quatro anos ficaria muito curto para presidente, governador, prefeito executar tudo que foi planejado no período eleitoral.

A discussão sobre a possibilidade da criação de uma janela para troca de partidos provocou polêmica no grupo. Autor da proposta, Marcelo Castro sugeriu que os parlamentares tenham um mês, antes do fim do prazo de seis meses para as novas candidaturas, para trocar de legenda sem necessidade de apresentar justa causa.

— Um parlamentar que foi eleito por um partido passaria quatro anos e seis meses obrigado a cumprir as determinações do partido, não poderia sair sob pena de perder o mandato e, quando fosse 53º mês de eleito, ele teria um mês para mudar se quisesse. Ou seja, defendemos o princípio da fidelidade partidária, mas não defendemos a fidelidade partidária eterna porque isso não existe em nenhuma relação humana.

Contra

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi contra a proposta e defendeu que o grupo reforce ainda mais os partidos. Segundo ele, a possibilidade de uma janela abriria margem para corrupção.

— A janela seria um balcão [de negócios].

Todas as propostas aprovadas pelo grupo serão agrupadas em um ou mais projetos que precisarão ser aprovados tanto pela Câmara como pelo Senado. Na semana que vem, o grupo vai se concentrar no debate sobre o sistema politico.